Lei Ordinária nº874 de 1991
Dispõe sobre denominação de logradouro público na cidade de Paraty.
Lei Ordinária nº873 de 1991
Dispõe sobre a denominação de rua na cidade de Paraty.
Lei Ordinária nº871 de 1991
Dispõe sobre a denominação de rua na cidade de Paraty.
Lei Ordinária nº870 de 1991
Autorização de abertura de crédito especial.
Lei Ordinária nº869 de 1991
Autoriza o Poder Executivo a efetuar cessão de uso como direito real resolúvel de terreno de propriedade do município.
Lei Ordinária nº868 de 1991
Dá nova redação ao art 7° da Lei 847 de 27/11/1990.
Lei Ordinária nº867 de 1991
Autorização de abertura de crédito especial.
Lei Ordinária nº866 de 1991
Autoriza o Poder Executivo a reajustar os vencimentos, proventos, vantagens e pensões aos servidores municipais.
Lei Ordinária nº865 de 1991
Fixa as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1992.
Lei Ordinária nº864 de 1991
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Amigos de Mamanguá – AMAM.
