Ato nº2030 de 2016
Dispõe sobre a criação do Programa Luz e fixa outras providências
Ato nº2029 de 2016
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Paraty, para o exercício financeiro de 2016
Lei Ordinária nº2015 de 2015
Cria no Município o dia D” contra a dengue, com a finalidade de evitar a propagação de doenças transmitidas por esse vetor “
Lei Ordinária nº2010 de 2015
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE PARATY, DE DIVULGAREM O ÍNDICE O IDEB
Lei Ordinária nº2009 de 2015
Autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências
Lei Ordinária nº2008 de 2015
Autoriza o poder executivo, a contratar operação de alienação de aditivos, nos termos do previsto na resolução 43/2001,com as alterações promovidas pela resolução 02/2015 do senado federal.
Lei Ordinária nº2007 de 2015
Autoriza abertura de crédito especial por anulação de dotação, orçamentária para o fundo municipal de saúde e secretaria municipal de obras e transportes
Lei Ordinária nº2006 de 2015
Institui o Sistema Municipal de Licenciamento Ambiental – SISLAM e dá outras providências
Lei Ordinária nº2004 de 2015
Dispõe sobre as diretrizes, para a elaboração da lei orçamentária 2016 e dá outras providências.
Lei Ordinária nº2002 de 2015
Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de energia elétrica do município, a retirar gratuitamente postes irregulares no município
