Resolução Municipal nº254 de 2015
Dispo~e sobre a concessão da Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Sr. Ernani Joaquim Alvez da Cruz
Resolução Municipal nº254 de 2015
Dispo~e sobre a concessão da Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Sr. Ernani Joaquim Alvez da Cruz
Lei Ordinária nº1993 de 2015
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARTÃO TRANSPORTE PARATY-ESTUDANTE, DE QUE TRATA O ART 3, INCISO III DA LEI 1800-2011 E CRIA O CARTÃO-EDUCAÇÃO
Lei Ordinária nº1992 de 2015
DISPÕE SOBRE AS NOVAS EXIGÊNCIAS LEGAIS PARA A COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
Resolução Municipal nº260 de 2015
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Paraty, incluindo dispositivos legais e dando outras providências
Lei Ordinária nº1991 de 2015
Dispõe sobre a reposição de perdas de subsídio dos vereadores da Câmara Municipal
Lei Ordinária nº1990 de 2015
Dispõe sobre a concessão salarial, para os servidores efetivos e comissionados da administração da Câmara Municipal
Lei Ordinária nº1989 de 2015
REVOGA A LEI N 1667-2009, E ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 1460-2005, QUE DISPÕE SOBRE OS ESTÁGIOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR
Lei Ordinária nº1988 de 2015
DEFINE O CONTROLE E A CAPACIDADE DE SUPORTE, PARA A CONSTRUÇÃO E EMISSÃO DE ALVARÁS PARA HOTÉIS, POUSADAS, HOLTELS E SIMILARES AUTOR: VEREADOR LUCIANO DE OLIVEIRA VIDAL
Lei Ordinária nº1987 de 2015
REVOGA A LEI N 1753-2010, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE TERRENO DE USO EXCLUSIVO DA MARINHA DO BRASIL, ATRAVÉS DA AGêNCIA DA CAPITANIA DOS PORTOS DE PARATY AUTOR: PODER EXECUTIVO
