Lei Ordinária nº1971 de 2014
Institui o Conselho Municipal de Saneamento Ambiental e dá outras Providências. AUTOR: PODER EXECUTIVO
Lei Ordinária nº1951 de 2014
Denominação de Logradouro Público no Município de Paraty(RUA BENEDICTA SOARES VIEIRA – DONA DONGA)
Lei Ordinária nº1954 de 2014
Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público o cais do porto da comunidade da Praia Grande passando a se chamar pescador Senhor Lourival José dos Santos, conhecido como Lambarino.
Lei Ordinária nº1967 de 2014
Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro de 2013 e dá outras providências.
Lei Ordinária nº1968 de 2014
Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação orçamentária e dá outras providências. AUTOR: PODER EXECUTIVO
Lei Ordinária nº1969 de 2014
Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação orçamentária e dá outras providências. AUTOR: PODER EXECUTIVO
Lei Ordinária nº1970 de 2014
Autoriza a abertura de crédito especial por Transferência de Instituições Privadas, cria as Receitas e Despesas e dá outras providências. AUTOR: PODER EXECUTIVO
Lei Ordinária nº1958 de 2014
Regulamenta a colocação de placas informativas em todas as obras públicas realizadas no Município.
Lei Ordinária nº1964 de 2014
DISPÕE SOBRE A DENOMINACÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO O CAIS DO PORTO DA LOCALIDADE DA PRAIA DO MEIO NA COMUNIDADE DA ILHA DO ARAÚJO NO MUNICÍPIO DE PARATY, QUE PASSA A SE CHAMAR PESCADOR SENHOR LAURO PACHECO DOS SANTOS.
Lei Ordinária nº1965 de 2014
DISPÕE SOBRE A DENOMINACÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO O CAIS DO PORTO NA LOCALIDADE DA PRAIA DO PONTAL NA ILHA DO ARAÚJO NO MUNICÍPIO DE PARATY, QUE PASSA A SE CHAMAR PESCADOR SENHOR HÉLIO VIRGOLINO DOS REMÉDIOS.
