Lei Ordinária nº1949 de 2014
INSTITUI A BEBIDA CAIPIRINHA, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL CRIADA NO MUNICÍPIO DE PARATY-RJ EM 1856
Lei Ordinária nº1948 de 2014
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PARATY (RUA JOSE MURILO MELO DA SILVA (ZÉ MURILO)
Ato nº6 de 2014
ATO NORMATIVO Nº 006/2014
Lei Ordinária nº1945 de 2014
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial.
Lei Ordinária nº1944 de 2014
PROIBE A EXTRAÇÃO DE FOLHAS DE PALMEIRAS E COQUEIROS PARA USO COMERCIAL E VULNERÁVEL SEM A DEVIDA AUTORIZAÇÃO LEGAL DAS AUTORIDADES COMPETENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº1943 de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Lei Ordinária nº1942 de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, A CONCEDER AUXÍLIO MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº1941 de 2014
ALTERA O § SEGUNDO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI MUNICIPAL NUM. 1.801-2011 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO AUXíLIO-DEFESO AO PESCADOR ARTESANAL E PROFISSIONAL DO MUNICIPIO DE PARATY – RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº1946 de 2014
Reserva vagas em creches para crianças em idade compatível, filhas (os) de mulheres vítimas de violência doméstica de natureza física e ou sexual e dá outras providências.
Lei Ordinária nº1936 de 2014
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARATY PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014
