Lei Ordinária nº1751 de 2010
Dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública à Associação dos Moradores do Rio dos Meros – A.M.O.R.I.M.
Lei Ordinária nº1750 de 2010
Dispõe sobre a denominação de logradouro público na Comunidade de Trindade, no Município de Paraty.
Lei Ordinária nº1749 de 2010
Dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Villa de Paraty.
Lei Ordinária nº1748 de 2010
Altera o Artigo 7º da Lei nº 847/1990, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Paraty.
Lei Ordinária nº1747 de 2010
Dispõe sobre a obrigatoriedade da venda e/ou distribuição gratuita de preservativos nos estabelecimentos comerciais noturnos do tipo danceterias, discotecas, bares, clubes de entretenimentos, lazer e similares e motéis.
Lei Ordinária nº1746 de 2010
Institui o Dia Municipal dos Agricultores no âmbito do Município de Paraty, a ser comemorado no dia 28 de julho e dá outras providências.
Lei Ordinária nº1745 de 2010
Institui a Semana da Agricultura Familiar no âmbito do Município de Paraty e dá outras providências.
Lei Ordinária nº1744 de 2010
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2011 e dá outras providências.
Lei Ordinária nº1743 de 2010
Dispõe sobre a implantação do projeto de coleta do óleo vegetal saturado nas Escolas da Rede Pública no Município de Paraty.
Lei Ordinária nº1742 de 2010
Estabelece normas para a realização de eventos nas imediações de Templos Religiosos de Paraty/RJ.
