Lei Ordinária nº1741 de 2010
Altera dispositivos da Lei nº 1.459/2005, que dispõe sobre o vencimento dos servidores ocupantes dos cargos em comissão da Câmara Municipal de Paraty.
Lei Ordinária nº1740 de 2010
Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar a Associação de Surf e Skate de Paraty.
Lei Ordinária nº1739 de 2010
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro.
Lei Ordinária nº1738 de 2010
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro.
Lei Ordinária nº1737 de 2010
Dispõe sobre a Instituição da Câmara Estudantil no Município de Paraty e estabelece normas para seu funcionamento.
Lei Ordinária nº1736 de 2010
Dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública à Associação Companhia Dança & Arte Paraty.
Lei Ordinária nº1735 de 2010
Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de Paraty.Rua Barra Mansa””
Lei Ordinária nº1734 de 2010
Dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública ao Grupo de Folia de Reis Estrela Oriente.
Lei Ordinária nº1733 de 2010
Dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública a Cooperativa de Produtores Rurais de Paraty.
Lei Ordinária nº1732 de 2010
Dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública a Associação dos Moradores da Villa Princesa Isabel – AMOPRI.
