Legislação – Página: 82 – Câmara Municipal de Paraty

Lei Ordinária nº1700 de 2009

Dispõe sobre a denominação de logradouro público a Ciclovia Municipal do Bairro Caborê. Ciclovia Alcebiades Tavares da Silva””

Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Bairro Vila D. Pedro I no Município de Paraty. Rua Sybel dos Santos Barros” “

Dispõe sobre a denominação de logradouro público, no Bairro do Pantanal, no Município de Paraty.

Dispõe sobre a denominação de logradouro público na Ilha do Araújo, no Município de Paraty.

Autoriza o Poder Municipal a proceder, abertura de Crédito Adicional Especial.

Dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública a Associação de Empresários para o Fomento Turistico de Paraty.

Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público no Bairro Portão de Ferro I, no Municipio de Paraty.

Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público no Bairro Vila Colonial, no Municipio de Paraty.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar a Liga Desportiva de Paraty.

Dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública à Organização Não-Governamental – VERDE CIDADANIA no Municipio de Paraty.