Lei Ordinária nº1677 de 2009
Dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública a ONG UAPC – Unidade de Apoio a Pessoas com Câncer.
Lei Ordinária nº1676 de 2009
Autoriza o Poder executivo Municipal a Proceder, abertura de Crédito Adicional Especial.
Lei Ordinária nº1675 de 2009
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de Despesas.
Lei Ordinária nº1674 de 2009
Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público no Bairro Caborê, no Municipio de Paraty.
Lei Ordinária nº1673 de 2009
Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público no Bairro Portão de Ferro, no Municipio de Paraty.
Lei Ordinária nº1672 de 2009
Dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública à Associação Paraty Cultural – Casa da Cultura de Paraty.
Lei Ordinária nº1671 de 2009
Dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública ao Bloco Carnavalesco VAMOS QUE TÔ.
Lei Ordinária nº1670 de 2009
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial por Excesso de Arrecadação.
Lei Ordinária nº1669 de 2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder, abertura de Crédito Adicional Especial.
Lei Ordinária nº1668 de 2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar a Associação de Apoio a Escola Cembra.
