Lei Ordinária nº1655 de 2008
Altera os artigos 1º e 2º da Lei Nº. 1389/2003, de 15 de setembro de 2003, que institui o Livro de Tombo Municipal.
Lei Ordinária nº1654 de 2008
Dispõe sobre a criação do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e dá outras providências.
Lei Ordinária nº1653 de 2008
Autoriza o Poder Executivo a subvencionar a Associação de Moradores do Trindade.
Lei Ordinária nº1652 de 2008
Autoriza o Poder Executivo a subvencionar o Instituto Silo Cultural.
Lei Ordinária nº1651 de 2008
Autoriza o Poder Executivo a subvencionar a Liga Desportiva de Paraty.
Lei Ordinária nº1650 de 2008
Altera o artigo 3º da lei 1601/08, que autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Concessão de Uso com Direito real Resolúvel de imóvel de sua propriedade.
Lei Ordinária nº1649 de 2008
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural e dá outras providências.
Lei Ordinária nº1647 de 2008
Dispôe sobre a denominação de Logradouro Público no Município de Paraty.
Lei Ordinária nº1646 de 2008
Dispôe sobre a denominação de Logradouro Público no Município de Paraty.
Lei Ordinária nº1645 de 2008
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial.
