PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA – 19/06/2023
PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA 19/06/2023 LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA Resposta da empresa ENEL ao Requerimento 034/23 de autoria da Profª Flora PROJETO DE LEI Nº 054/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Dispõe sobre a concessão de Utilidade Pública ao Instituto Educultural Brincarte PROJETO DE LEI Nº 055/23, […]
PAUTA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINARIA
ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI Nº 059/22, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências (1ª votação) PROJETO DE LEI Nº 001/23, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a proceder […]
PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA – 12/06/2023
PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA 12/06/2023 LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA OFÍCIO À CÂMARA Nº 011/22, resposta ao Requerimento 026/23( informação sobre pavimentação Portão Vermelho – autor Comissão de Defesa Cidadão PROJETO DE LEI Nº 047/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Compete o Poder Executivo Municipal […]
PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA 05/06/2023
PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA 05/06/2023 LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA PROJETO DE LEI Nº 042/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Institui o programa Vacina na Escola e Creche para os alunos da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município de […]
PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA – 29-05-2023
PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA 29/05/2023 LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA Ofício RS-OPE-0403/2023, resposta ao Requerimento 014/23 (Solicitando à empresa CCR informações sobre poda das árvores na Rodovia, autora Vereadora Profª Flora) Ofício TCE/RJ nº 225.982-9/23, referente processo 218987-5/13 PROJETO DE LEI Nº 041/23, de autoria da Vereadora Flora Maria […]
PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA – 22/05/2023
PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA 22/05/2023 LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA Of. DPGERJ/SEGAB/Nº223/2023, resposta ao Ofício CD nº 134/2021 ( Requerimento 108/21, informações termo de ajustamento de Conduta (TAC entre a Defensoria Pública-Geral/RJ e a empresa Viação Colitur, com relação ao acidente ocorrido na estrada da Trindade em 2015) PROJETO […]
PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA – 15/05/2023
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA OFÍCIO Nº 40118263/2023 – DIOPE-PRESI- resposta ao Requerimento 008/23(autor Lucas Cordeiro) assunto: informações à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos sobre a possibilidade de mudança da Agência dos Correios no Município de Paraty para um local mais adequado PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/23, de autoria da […]
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2023
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA 08/05/2023 LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA PROJETO DE LEI Nº 036/23, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a implementação do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS referente à concessão de descontos para pagamento dos débitos de natureza tributária inscrita na Dívida Ativa do […]
PAUTA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 02/05/2023
ORDEM DO DIA PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/23, de autoria da Comissão de Finanças, Fiscalização Financeira, Tomada de Contas e Orçamento, Prestação de Contas de Governo Municipal– Exercício de 2021- Prefeitura Municipal de Paraty (única votação)
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA – 02/05/2023
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA PROJETO DE LEI Nº 033/23, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Dispõe sobre autorização para criação e funcionamento do canil municipal e dá outras providências PROJETO DE LEI Nº 034/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Institui no âmbito do Município de […]
