PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA – 24/04/2023
PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA 20/04/2023 LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA Ato do Presidente 003/23, composição das Comissões Permanentes PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/23, de autoria do Poder Executivo, Fixa o valor mensal da cesta básica (auxílio-alimentação) a ser pago aos servidores da Prefeitura Municipal de Paraty PROJETO […]
PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA – 17/04/2023
PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA 17/04/2023 LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA Eleição para cargo da Mesa Diretora PROJETO DE LEI Nº 027/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Dispõe sobre a implantação obrigatória de segurança armada nas escolas da rede pública e privada da educação […]
PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA 10/04/2023
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE REQUERIMENTO Nº 018/23, de autoria dos Vereadores Lucas Cordeiro, Flora Maria Salles França Pinto e Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando informações à Concessionária Enel sobre instalação de base operacional em Paraty e aquisição de novos veículos […]
PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 06/04/23
ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI 005/23, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DO ORDENADOR DE DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE PARATY, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2012 (votação única)
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA – 03/04/2023
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA 03/04/2023 LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA PROJETO DE LEI Nº 021/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Autoriza a instalação de porta com detector de metal ou assemelhados em estabelecimentos de ensino PROJETO DE LEI Nº 025/23, de autoria do Vereador […]
PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA – 27/03/2023
PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA 27/03/2023 LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/23, de autoria da Mesa Diretora, Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 028/2016 – Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Paraty, Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores e dá outras […]
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA – 20/03/2023
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA OFÍCIO À CÂMARA 009/23, resposta requerimento 006/23- autor Vereador Lucas Cordeiro PROJETO DE LEI Nº 018/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Dispõe sobre a Obrigatoriedade das Edificações Condominais a Fixarem Placas Informativas sobre Maus Tratos de Animais no Município de Paraty […]
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA – 13/03/2023
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA 13/03/2023 LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA PROJETO DE LEI Nº 010/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Fica assegurado para as gestantes a realização de ultrassonografia morfológica na rede pública Municipal de Saúde de Paraty PROJETO DE LEI Nº 011/23, […]
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA – 06/03/2023
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 055/22( de autoria do Vereador Allan Ribeiro, que dispõe sobre a assistência psicológica nas Escolas da rede Pública de Ensino, nos Centros de Acolhimento e nas Unidades Básicas de Saúde no âmbito do Município de Paraty) PROJETO DE LEI […]
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA – 23/02/2023
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA OFÍCIO Nº 0015/23/REGOVVR – ciência do contrato de repasse celebrado entre o Município de Paraty e a Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 1.4441.714,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta e um mil e setecentos e quatorze reais) tendo o Município de Paraty se comprometido […]
