PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 16/01/2023
LEITURA DA HOMOLOGAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PROJETO DE LEI Nº 069/22, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a alteração do Capítulo IV – Da Tarifa, Lei Municipal nº 2.045, de 10 de março de 2016 e dá outras providências (1ª votação) OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE […]
PAUTA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 19/12/2022
ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI Nº 048/2022, de autoria do Poder Executivo, Estima a receita e fixa a despesa do Município de Paraty para o exercício financeiro de 2023 (1ª votação)
PAUTA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA – 19/12/2022
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA OFÍCIO À CÂMARA 028/2022, dando ciência a esta Casa de Leis da Cédula de Crédito Bancário nº 2022008372- AgeRio/Paraty MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE REQUERIMENTO Nº 70/22, de autoria da Comissão de Defesa do Cidadão e do meio Ambiente, Solicitando informações sobre as ações […]
PAUTA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA – 12/12/2022
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA OFÍCIO PRS/SSE/CGC 31946/2022, Parecer Prévio com determinações e ressalvas sobre as contas de Governo do Chefe do Poder Executivo de Paraty, referentes ao exercício de 2012 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 058/22(Dispõe sobre a obrigatoriedade dos cartórios extra judiciais da cidade de Paraty a […]
PAUTA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA – 05/12/2022
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA OFÍCIO 647/22 da ANEEL, resposta ao Requerimento 033/22 de autoria do Vereador Lucas Cordeiro OFÍCIOS 103,450,499 E INFORMAÇÃO TÉCNICA DO INSTITUTO CHICO MENDES, respostas ao Requerimento 052/22, de autoria dos Vereadores Paulo Sérgio, Lulu e Marquinho PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 018/22, de autoria da Vereadora Flora […]
PAUTA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA – 28-11-2022
PAUTA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA 28/11/2022 LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA PROJETO DE LEI Nº 066/22 , de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Ponte Branca (ladeira Zé do Hugo) PROJETO DE LEI Nº 067/22, de autoria do Vereador Marco […]
PAUTA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA – 21/11/2022
PAUTA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA 21/11/2022 LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA OFÍCIO Nº 491/11/DAG/SEDEC-MDR, informando liberação de recursos federais para ações de recuperação de infraestrutura destruída/danificada por desastre( 2.943.822,47 – dois milhões , novecentos e quarenta e três mil oitocentos e vinte e dois reais e quarenta e sete centavos) […]
PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA – 16/11/22
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA PROJETO DE LEI Nº 065/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Dispõe sobre denominação de logradouro público no bairro Jardim Riviera (Sebastião Renildo Calvo) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 016/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Concede a Comenda Mérito […]
PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA – 07/11/22
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadão Paratyense ao Senhor Rogério Pires Machado PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 012/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Dispõe sobre a […]
PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA – 03/11/2022
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA OFÍCIO 231/AgParaty-MB, resposta ao Requerimento 52/22(autores: Paulo Sérgio, Lulu e Marco Antônio) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadão Paratyense ao Senhor Cléber Pinto Barbosa PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº […]
