PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA – 24/10/2022
A 31ª Sessão Ordinária será exclusivamente para a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2023 e 2024, na forma da emenda 028/10, da Lei Orgânica do Município de Paraty, onde determina que a Mesa Diretora da Câmara para renovação para o segundo biênio faça-se na quarta Sessão Ordinária do mês de outubro, da […]
PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA – 17/10/22
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA OFÍCIO Nº 461/2022/DAG/SEDES-MDR, informando a liberação de recursos federais para ações de recuperação de infraestrutura destruída/danificada por desastre PROJETO DE LEI Nº 060/22, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial, por excesso de arrecadação no […]
PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA – 10/10/2022
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA VETO TOTAL ao Projeto Lei nº 033/22, Dispõe sobre o censo inclusão e seus objetivos e dá outras providências(autor Vereador Luiz Cláudio A. da Costa) VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 040/22, Dispõe sobre o registro referencial da gastronomia como bem cultural no âmbito […]
PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA – 03/10/2022
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA PROJETO DE LEI Nº 054/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Dispõe sobre as bases da política municipal do empreendorismo da mulher no âmbito do Município de Paraty PROJETO DE LEI Nº 056/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Altera a Lei […]
PAUTA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 22/09/2022
ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/22, de autoria do Poder Executivo, institui o novo Código Tributário do Município de Paraty ( 1ª votação)
PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA – 26/09/2022
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA PROJETO DE LEI Nº 053/22, de autoria da Profª Flora Maria Salles França Pinto, Institui a Semana Municipal da Mulher no âmbito de Paraty PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Concede a Comenda Medalha Condecorativa Mérito de […]
PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA – 19/09/2022
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA EMAIL BANCO CAIXA ECONÔMICA, informando celebração do contrato de financiamento, que tem por finalidade aplicação em despesas de capital para obras, infraestrutura e saneamento PROJETO DE LEI Nº 049/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Dispõe sobre a instituição do Programa Alfabetização na Melhor […]
PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA – 12/09/2022
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA OFÍCIO 057ª JZ/057ª ZE 2/2022, resposta ao Ofício CD nº 004/22 referente ao Processo SEI nº 2022.0.000007212-6 MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE REQUERIMENTO Nº 52/22, de autoria dos Vereadores Paulo Sérgio C. dos Santos, Luiz Cláudio Alcântara da Costa e Marco Antônio Santos da […]
PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA – 05/09/2022
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA Ciência aos Vereadores do Processo 0001380-61.2022.8.19.0041 – queixa crime – Autor do fato: Antônio Augusto Cruz Ribeiro Junior – Impetrante: Câmara Municipal de Paraty PROJETO DE LEI Nº 047/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Declara a Festa Literária Internacional de Paraty (FLIP) […]
PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA – 29/08/2022
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/22, de autoria do Poder Executivo, Institui o novo Código Tributário do Município de Paraty PROJETO DE LEI Nº 046/22, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Declara patrimônio cultural e imaterial a festa de São Benedito e […]
