PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA – 22/08/2022
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA PROJETO DE LEI Nº 044/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Corumbê (Rua das Gaivotas) PROJETO DE LEI Nº 045/22, de autoria dos Vereadores Flora Maria Salles França Pinto e Lucas de O. Cordeiro, Institui […]
PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA – 15/08/2022
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA Mem. 087/GAB-PR ES, justificando ausência do Vereador Valceni da Silva Teixeira OFÍCIO VR nº 008/22, justificando ausência do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa OFÍCIO nº 32/22, Parecer Juridico sobre decurso de prazo de vetos OFÍCIO-CIRCULAR Nº 9/2022/COPROD/DGMAC/DILIC, informações sobre a disponibilização para consulta pública […]
PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA – 08/08/2022
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA OFÍCIO 048/22 da APAE de Paraty, encaminhando relatório de atividades 2021 e o plano de trabalho 2022 OFÍCIO 021/22, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, encaminhando Termo de Colaboração 002/22 entre o Fundo Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e a Federação […]
PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º DE AGOSTO DE 2022
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA OFÍCIO nº 245/2022/DAG/SEDEC-MDR, Departamento de Articulação e Gestão do Ministério do Desenvolvimento Regional, informando a liberação de recursos federais ( R$ 109.989,77 – cento e nove mil novecentos e oitenta e nove reais e setenta e sete centavos)para ações de recuperação de infraestrutura destruída/danificada por desastre […]
PAUTA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 30/06/2022
ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI Nº 020/22, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2023 e dá outras providências (1ª votação)
PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 27/06/2022
ORDEM DO DIA VOTAÇÃO PROJETO DE LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2023
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA -27/06/2022
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA 27/06/2022 LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA OFÍCIO À CÂMARA 016/22, comunicando viagem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal para evento oficial em Portugal PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Concede a Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do […]
PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA – 20/06/22
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE REQUERIMENTO Nº 42 /22, de autoria da Comissão de Defesa do Cidadão e do Meio Ambiente, Solicitando informações sobre o Conselho e o Fundo Municipal de Segurança Pública REQUERIMENTO Nº 43/22, de autoria da Comissão de Defesa do Cidadão […]
PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA – 13/06/2022
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA PROJETO DE LEI Nº 38/22, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto, à Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro “AgeRio, oferecer garantias” e dá providências PROJETO DE LEI Nº 39/22, de autoria do Vereador […]
PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA – 06/06/2022
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA OFÍCIO À CÂMARA Nº 015/22, do Poder Executivo encaminhando para ciência dos nobres Vereadores o Decreto nº 060/22 PROJETO DE LEI Nº 36/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública a Comunidade Terapêutica Getsêmani PROJETO DE […]
