PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA – 30/05/2022
PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA 30/05/2022 LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA OFÍCIO À CÂMARA Nº 012/22, esclarecimentos quanto aos requerimentos enviados pelo Poder Legislativo à Prefeitura Municipal OFÍCIO À CÂMARA Nº 014/22, encaminhando Decreto nº 058/22, para conhecimento ao Poder Legislativo PROJETO DE LEI Nº 33/22, de autoria do Vereador […]
PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA – 23/05/2022
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA PROJETO DE LEI Nº 26/22, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo e efetuar concessão de uso como Direito Real Resolúvel de Bem Imóvel de sua propriedade e dá outras providências PROJETO DE LEI Nº 27/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos […]
PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA – 16/05/2022
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA CIÊNCIA DE INCONSTITUCIONALIDADE artigo da Lei Orgânica do Município de Paraty OFÍCIO 1127/22, Grupo Águas de Paraty, resposta ao Requerimento 27/22- autor Comissão de Defesa do Consumidor e do Meio Ambiente OFÍCIO 1129/22, Grupo Águas de Paraty, resposta ao Requerimento 22/22 – autor Vereador Allan Ribeiro […]
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA – 09/05/2022
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA OFÍCIO CGM Nº 12/22, da Controladoria do Município, encaminhando relatórios resumidos de execução orçamentária – 1ª bimestre 2022, para análise e ciência desta Casa legislativa MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE REQUERIMENTO Nº 30/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando informações ao […]
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA – 02/05/2022
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA OFÍCIO nº 1338/2022/DIORF/SECOG/SECEX/MDR – comunicando liberação de recursos financeiros para o Município de Paraty, no montante de R$ 563.581,60 OFÍCIO À CÂMARA Nº 013/22, do Poder Executivo, encaminhando o Decreto nº 049/22 – Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário no orçamento da Prefeitura Municipal de […]
PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA – 25/04/2022
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA OFÍCIO nº 1205/2022/DIORF/SECOG/SECEX/MDR – comunicando liberação de recursos financeiros para o Município de Paraty MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE INDICAÇÃO Nº 166/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita reforma da quadra e do campo de futebol do Bairro Condado INDICAÇÃO […]
PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA – 18/04/2022
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA OFÍCIO À CÂMARA Nº 009/22 – encaminha Decreto nº 42/22(dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário no orçamento da Prefeitura Municipal de Paraty para o exercício de 2022) PROJETO DE LEI Nº 20/22, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei […]
PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA – 11/04/2022
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA OFÍCIO 025/22, da Secretaria Municipal de Turismo (resposta ao Requerimento 018/22, autor Vereador Lucas Cordeiro) OFÍCIO SEG Nº 008/2022, encaminha para conhecimento o Decreto nº 035/22 – Estado de Calamidade Pública, PROJETO DE LEI Nº 019/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Cria o […]
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA – 04/04/2022
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA OFÍCIO 1097/22, da concessionária de serviços públicos Águas de Paraty (resposta ao requerimento 013/22 – autor Comissão Defesa do Cidadão e do Meio Ambiente) MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE REQUERIMENTO Nº 019/22, de autoria da Vereadora Profª.; Flora Maria Salles França Pinto, Solicita informações […]
PAUTA DA 5 SESSÃO ORDINÁRIA – 28/03/2022
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA PROJETO DE LEI Nº 018/22, de autoria do Poder Executivo, Oficializa a grafia do nome do Município de Paraty, e dá outras providências MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE REQUERIMENTO Nº 014/22, de autoria Do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita esclarecimentos […]
