PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA – 21/03/2022
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA PROJETO DE LEI Nº 011/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Institui o Fundo Municipal da Juventude e dá outras providências PROJETO DE LEI Nº 012/22, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Dispõe sobre a obrigatoriedade das maternidades, casas de parto […]
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA – 14/03/2022
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA PROJETO DE LEI Nº 007/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Institui o programa Banco de Ração e Utensílios para animais no Município de Paraty e dá outras providências PROJETO DE LEI Nº 010/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos […]
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA – 07/03/2022
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA OFÍCIO DA TELEFÔNICA BRASIL S/A, resposta ao Of. CD 079/2021 OFÍCIO Nº 032/22 – DA AGÊNCIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM PARATY, resposta ao Requerimento 005/21, de autoria do Vereador Marco Antônio PROJETO DE LEI Nº 003/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Dispõe […]
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA – 21/02/2022
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA 18/02/2022 LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA OFÍCIO DA COLITUR, resposta ao Ofício CD nº 175/21 OFÍCIO Nº 001 da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, encaminhando termos de Colaboração nº 002 e 003/21 CORRESPONDÊNCIA da Mineral Engenharia E Meio Ambiente Ltda. PROJETO DE LEI […]
PAUTA DA 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 22/12/2021
ORDEM DO DIA PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 023/21, de autoria do Comissão de Finanças, Fiscalização Financeira, Tomadas de Contas e Orçamento,Reprova as contas de gestão e mantêm o acórdão do TCE/RJ, referente ao processo TCE/RJ 219 316-2/2007 (votação única)
PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 05/01/22
ORDEM DO DIA VETO TOTAL AS EMENDAS ADITIVAS NºS 001, 002 E 003/21,, ao Projeto de Lei nº 080/21 – dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Paraty para o período de 2022 a 2025 ( votação única) VETO TOTAL AS EMENDAS ADITIVAS NºS 001, 002 E 003/21, ao […]
PAUTA DA 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 22/12/21
ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/21, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais, institui abono remuneratório complementar aos servidores públicos municipais e dá outras providências(1ª votação) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/21, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a […]
PAUTA DA 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 20/12/2021
ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI Nº 096/21, de autoria do Poder Executivo, Institui o Programa em Rede e dá providências (1ª votação) PROJETO DE LEI Nº 099/21, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto a Caixa Econômica (CEF) no âmbito do Programa FINISA- […]
PAUTA DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 13/12/2021
ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI Nº 082/21, de autoria do Poder Executivo, Estima a receita e fixa a despesa do Município de Paraty para o exercício financeiro de 2022 (LOA ) (1ª votação)
PAUTA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 13/12/2021
ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI Nº 081, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências (LDO) (1ª votação)
