PAUTA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 13/12/2021
ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI Nº 080/21, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Paraty, para o período de 2022 a 2025 (PPA) (1ª votação)
PAUTA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA – 13/12/2021
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA OFÍCIO À CÂMARA 087/21, de autoria do Poder Executivo, solicitando Sessão Extraordinária PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/21, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre o reajuste do vale alimentação dos servidores públicos e dá outras providências PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/21, de autoria do […]
PAUTA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA – 06/12/2021
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA PROJETO DE LEI Nº 098/21, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social anual à Associação de Mães de Equoterapia Paraty, no valor de até R$ 42.911,80, conforme especifica e dá outras […]
PAUTA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA – 29/11/2021
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA PROJETO DE LEI Nº 097/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, dispõe sobre a instituição do Programa Melhor Idade, destinado a promover a reinserção de idosos no mercado de trabalho PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 014/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, dispõe sobre […]
PAUTA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA – 22-11-2021
PAUTA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA 22/11/2021 LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA VETO TOTAL ao Projeto de Lei 063/21 ( autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o projeto Viver de Cara Limpa, autor do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos) PROJETO DE LEI Nº 095/21, de autoria do Vereador […]
PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA – 16/11/21
PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA 16/11/2021 LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA OFÍCIO nº 580 – Secretaria de Estado de Educação, resposta ao Requerimento 101, de autoria dos Vereadores Lucas Cordeiro e Profª Flora OFÍCIO nº 626 – Secretaria de Estado de Educação, resposta ao […]
PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA – 08/11/2021
PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA 08/11/2021 LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA OFÍCIO 432/2021- ANATEL, resposta ao Requerimento 056/21, de autoria da Vereadora Profª Flora OFÍCIO 580- SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, resposta ao Requerimento de autoria dos Vereadores Profª Flora e Lucas Cordeiro PROJETO DE LEI Nº 065/21, de autoria […]
PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA – 25/10/2021
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA OFÍCIO 284/21, DA SECRETARIA MUNICIPAL, resposta da indicação 966/21, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro OFÍCIO Nº 139090/2021/ASPAR/GAB-DG/DNITSEDE, resposta do requerimento 136/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos (Tunico Gama) PROJETO DE LEI Nº 086/21, de autoria do Vereador Marco Antônio dos Santos Conceição, Dispõe sobre […]
PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA – 18/10/21
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA OFÍCIO DA EMPRESA COLITUR TRANSPORTES RODOVIÁRIOS , resposta ao Requerimento 129, de autoria do Vereador Allan Ribeiro VETO TOTAL A EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA 001 E A SUBEMENDA ADITIVA 001/21 AO PROJETO DE LEI 067/21(que dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR) VETO […]
PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA – 04/10/21
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA OFÍCIO 5415/21/GPPR-GAGI/GPPR, do Gabinete Pessoal do Presidente da República – Gabinete Adjunto de Gestão Interna, resposta ao Requerimento 104/21, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro OFÍCIO 125/21, do Gabinete da Presidência da ENEL, resposta ao Requerimento 133/21, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro. OFÍCIO 139/21, do […]
