PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA – 27/09/21
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA OFÍCIO SMS nº 091/21, da Secretaria de Segurança e Ordem Pública ( resposta requerimento 138 do Vereador Marco Antônio) OFÍCIO SMS nº 273/21, da Secretaria Municipal de Saúde, resposta ao requerimento 110/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição OFÍCIO SMS GAB […]
PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA – 20/09/21
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA OFÍCIO 034/21, de autoria do Poder Executivo, encaminhando termo de colaboração 01/21 – celebrado entre o Fundo Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e a Associação São Vicente de Paulo VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 046/21(Cria o programa banco de empregos para a […]
PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA – 13/09/2021
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA OFÍCIO 26º GBM Nº 077/21, resposta ao Requerimento 131/21, (autores Lucas de Oliveira Cordeiro, Flora Maria Salles França Pinto e Marco Antônio Santos da Conceição) MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE REQUERIMENTO Nº 147/21,de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita que […]
PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA – 09/09/2021
PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA 09/09/2021 LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA PROJETO DE LEI Nº 071/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Dispõe sobre a criação do programa Envelhecimento Saudável no âmbito do Município de Paraty e dá outras providências PROJETO DE LEI Nº 072/21, de […]
PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA – 30/08/2021
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/21, de autoria do Poder Executivo, Regulamenta, a nível local, o art.77, §7º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, dispondo sobre o ajuizamento de ação regressiva por parte do Município de Paraty e dá outras providências PROJETO DE […]
PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA – 23/08/2021
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA PROJETO DE LEI Nº 058/21, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei 2028/2015 (dispõe sobre o Plano Municipal de Educação – PME para o decênio 2015/2025 e dá outras providências PROJETO DE LEI Nº 068/21, de autoria do Vereador […]
PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA – 16/08/21
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 032/21 (Estabelece a obrigatoriedade das concessionárias de serviços públicos a oferecerem a opção de pagamento antes da suspensão do serviços dá outras providências, autor Vereador Luiz Cláudio A da Costa PROJETO DE LEI Nº 051, de autoria do […]
PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA – 09/08/2021
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA OFÍCIO Nº 980/2021/IPHAN-RJ-IPHAN, resposta ao requerimento 063 ( autoria da Comissão de Meio Ambiente) referente a antenas no Município de Paraty) OFÍCIO VR 026/21, Justificando sua ausência do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, na Sessão Ordinária do dia 09/08/21 PROJETO DE LEI […]
PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA – 02/08/2021
PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA 02/08/2021 LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA OFÍCIO À CÂMARA 033/21, resposta ao Requerimento 051/21do Vereador Paulo Sérgio, referente ao SAD OFÍCIO À CÂMARA 034/21, resposta ao Requerimento 014/21 do Vereador Lucas Cordeiro, referente ao Castramóvel OFÍCIO À CÂMARA 036/21, resposta ao Requerimento 012/21, […]
PAUTA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 05/07/2021
LEITURA OFÍCIO À CÂMARA Nº 045/21, do Poder Executivo, solicitando sessão extraordinária ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI Nº 055/21,de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial, no montante (R$ 529.500,00) PROJETO DE LEI Nº 056/21, de autoria do Poder Executivo, […]
