PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA – 28/06/21
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA OFÍCIO CT/0I, em resposta ao Requerimento 056/21 (Profª.: Flora) VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 034/21 (Dispõe sobre a transparência dos nomes e informações relacionadas aos empregados das empresas prestadoras de serviços terceirizadas que atuam na administração pública direta e indireta no Município de […]
PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA – 21/06/21
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA PROJETO DE LEI 048/21, de autoria do Vereador Marco Antônio dos Santos Conceição, Dispõe sobre a criação da Campanha Agosto Lilás, a ser realizada anualmente, visando sensibilizar a sociedade sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher e a divulgar a Lei Maria da […]
PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA – 21/06/2021
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA PROJETO DE LEI 048/21, de autoria do Vereador Marco Antônio dos Santos Conceição, Dispõe sobre a criação da Campanha Agosto Lilás, a ser realizada anualmente, visando sensibilizar a sociedade sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher e a divulgar a Lei Maria da […]
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA – 14/06/2021
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA OFÍCIO SMS GAB nº 126/21, da Secretaria Municipal de Saúde, resposta à indicação 502 , autoria Vereador Lucas Cordeiro OFÍCIO EM nº 127/21, do Presidente da Câmara ao Prefeito Municipal, solicitando dragagem do cais pesqueiro OFÍCIO 0072-1167/21, do Delegado de Polícia da 167ª Delegacia – Paraty, […]
Pauta da 17ª Sessão Ordinária – 07/06/2021
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA Ata da 16ª Sessão Ordinária PROJETO DE LEI 042/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Altera a Lei Municipal nº 371, de 1967 ( feriados municipais) PROJETO DE LEI 043/21, de autoria da Vereadora Profª. Flora Maria Salles França […]
PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA 31/05/2021
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA Ata da 15ª Sessão Ordinária VETO TOTAL A EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA Nº 001/21 AO PROJETO DE LEI 020/21 (Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão onerosa de uso de espaço público destinada a exploração comercial de posto de abastecimento de aeronave no […]
PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA 24/05/2021
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA Ata da 14ª Sessão Ordinária PROJETO DE LEI 038/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, implantação de identificação de cavalos e animais de grande médio porte no município de Paraty/RJ PROJETO DE LEI 039/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira […]
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA – 17/05/2021
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA Ata da 13ª Sessão Ordinária PROJETO DE LEI 037/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Dispõe sobre a criação do programa Adote um Aluno Carente, no âmbito esportivo, cultural e educacional do Município de Paraty e dá outras providências MATÉRIA […]
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA – 10/05/2021
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA Ata da 12ª Sessão Ordinária VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 015/21 (Estabelece o curso pré-vestibular social e dá outras providências) PROJETO DE LEI Nº 034/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Dispõe sobre a transparência dos nomes e informações relacionadas aos empregados […]
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA – 03/05/2021
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA Ata da 11ª Sessão Ordinária OFICÍO Á CÂMARA Nº 018/21, presta informação quanto situação da APAE- Paraty VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 002/21, Autoriza o Poder Executivo a instituir o hospital público veterinário para atendimento de animais no Município de Paraty VETO TOTAL AO […]
