ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA – 26/04/2021
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA Ata da 10ª Sessão Ordinária OFÌCIO VR 008/21, justificando a ausência do Vereador Luiz Alcântara da Costa. MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE REQUERIMENTO Nº 066/21, de autoria da Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles Pinto França, Solicita informações referente a implementação do PCCR […]
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA – 20/04/2021
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA Ata da 9ª Sessão Ordinária PROJETO DE LEI Nº 030/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para saúde da população de Paraty e declara a Essencialidade dos estabelecimento de prestação de serviços […]
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA – 12/04/2021
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA Ata da 8ª Sessão Ordinária PROJETO DE LEI Nº 027/21, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles Pinto França, Dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública a Associação de Moradores e Agricultores da Várzea do Corumbê MATÉRIA A SER VOTADA NO […]
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA – 06/04/2021
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA Atas da 7ª Sessão Ordinária e da 3ª Sessão Extraordinária OFÍCIO VR 013/21, justificando a ausência do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha OFÍCIO VR 014/21, justificando a ausência do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama OFÍCIO VR 017/21, justificando a ausência do Vereador Paulo Sérgio […]
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA – 29/03/2021
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA Atas da 6ª Sessão Ordinária e da 2ª Sessão Extraordinária PROJETO DE LEI Nº 022/21, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles Pinto, Institui o Observatório de Feminicídio no âmbito do Município de Paraty e dá outras providências PROJETO DE LEI Nº 023/21, de autoria do […]
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA – 22/03/2021
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA OFÍCIO Nº 016/21 – PGM, encaminhando representação do inconstitucionalidade a Lei Municipal 2.163/18 ( Programa Pró-Mulher, de qualificação de mão-de-obra feminina no Município de Paraty)pelo Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro(Vereador autor Rodrigo Carlos da Silva Penha) OFÍCIO GAB/VR Nº 022/2021, Criação do […]
Pauta da 5ª Sessão Ordinária
PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA 15/03/2021 LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNCIA, de autoria dos Vereadores Valceni da Silva Teixeira, Lucas de Oliveira Cordeiro e Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Dispõe sobre o Título VI, Capítulo I, do Turismo VETO TOTAL PROJETO DE LEI […]
Pauta da 4ª Sessão Ordinária
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA 04/03/2021 LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA OFÍCIO Nº 1521, da Presidência do Senado Federal, agradecendo a esta Casa de Leis o encaminhamento da Moção de Preocupação e Apoio contra a pretensão do Executivo Federal de privatizar a Empresa de Correios e Telégrafos. OFÍCIO À […]
Pauta da 3ª Sessão Ordinária
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA 01/03/2021 LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA PROJETO DE LEI Nº 010/21,de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Dispõe sobre criação, composição, competência e institui o Programa Municipal de Incentivo Fiscal de Apoio ao Esporte e Lazer – PROMIFAE , para realização de […]
Pauta da 2ª Sessão Ordinária
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA 22/02/2021 LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA PROJETO DE LEI Nº 009/21, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Denominação de logradouro público no Bairro Caborê – Paraty/RJ (Praça Passaredo) MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE REQUERIMENTO Nº 008/21, de autoria do Vereador Rodrigo […]
