Pauta da 1ª Sessão Ordinária
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA 17/02/2021 LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA Ata da 1ªª Sessão Extraordinária PROJETO DE LEI Nº 001/21, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Dispõe sobre a denominação de logradouro público a Quadra Esportiva Municipal do Bairro do Condado PROJETO DE LEI Nº 002/21, de autoria […]
Pauta da 1ª Sessão Extraordinária
ORDEM DO DIA – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 005/2021, de autoria do Poder Executivo, reconhece a disponibilidade orçament´ria em virtude da exntinção de cargos em Comissão e Funções Gratificadas, cria cargos em Comissão e Funções Gratificadas, cria cargos sem aumento de despesa, promove a reestruturação da administração direta do Município de Paraty e dá […]
Pauta da 11ª Sessão Ordinária
ORDEM DO DIA – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2020, de autoria do Poder Executivo, reconhece a disponibilidade orçamentária em virtude da extinção de cargos em Comissão e Funções Gratificadas, cria cargos sem aumento de despesa, promove a reestrututação da administração da administração direta do Município de Paratyy e dá outras providências (leitura) […]
Pauta da 10ª Sessão Extraordinária
ORDEM DO DIA -PROJETO DE LEI Nº 047/2020, de autoria da Mesa Diretora, Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Paraty, para o período de janeiro de 2021 a dezembro de 2024 (2ª votação)
Pauta da 9ª Sessão Extraordinária
PAUTA DA 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 18/12/2020 ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI Nº 046/2020, de autoria do Poder Executivo, Altera e acrescenta dispositivos à Lei 2.111, de 05 de setembro de 2017, que dispõe sobre a regulamentação da concessão de benefícios eventuais em virtude de nascimento, morte, situação de vulnerabilidade temporária […]
Pauta da 30ª Sessão Ordinária
PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA 14/12/2020 LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA Ata da 29ªª Sessão Ordinária PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Paratiense Daniel Pereira da Silva PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/2020, de […]
Pauta da 29ª Sessão Ordinária
PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA 07/12/2020 LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA Ata da 28ªª Sessão Ordinária PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº,004/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Paratiense a Senhora Jaqueline Cátia Fernandes MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE […]
Pauta da 28ª Sessão Ordinária
PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA 30/11/2020 LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA Ata da 27ªª Sessão Ordinária MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE REQUERIMENTO Nº 144/2020, de autoria do Vereador Rodrigo da Silva Penha, Solicita informações sobre o posto de saúde do Bairro Ponta Grossa, relação das empresas […]
Pauta da 27ª Sessão Ordinária
PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA 23/11/2020 LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA Ata da 26ªª Sessão Ordinária MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE REQUERIMENTO Nº 143/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita que informe sobre a programação limpeza no Pantanal REQUERIMENTO Nº 146/2020, de […]
Pauta da 26ª Sessão Ordinária
PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA 16/11/2020 LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA 8ª Sessão Extraordinária OFÍCIO À CÂMARA 055/2020, encaminhando Decreto 092/2020 para ciência dos Vereadores PROJETO DE LEI Nº 044/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Dispõe sobre denominação de logradouro público no Município de Paraty ( […]
