PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA – 18/09/2023
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA OFÍCIO À CÂMARA 029/23, resposta ao Requerimento 043/23, de autoria da Mesa Diretora, solicitando informações referentes a empresa que atua na manutenção de escolas municipais PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/23, de autoria da Mesa Diretora, cria novos cargos de provimento efetivo, alterando a Lei Complementar […]
PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA – 11/09/2023
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA OF.DETRO/PRES nº 747/23, do Departamento de Transporte Rodoviário do Estado do Rio de Janeiro, resposta ao Requerimento 040/23( autor Vereador Lucas Cordeiro) informações referentes a reajuste feito nas linhas intermunicipais que operam no Município de Paraty pela Viação Colitur, bem como a fiscalização […]
PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA – 04/09/2023
PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA 04/09/2023 LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA OFÍCIO À CÂMARA 026/23, do Poder Executivo, resposta ao Requerimento 055/23(autor Vereador Rodrigo Penha) informações processo seletivo Secretaria de Educação PROJETO DE LEI Nº 076/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Institui a semana de […]
PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA – 28/08/23
PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA 28/08/2023 LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA OFICIO Nº 1405/2023 – DETOE-SECIV Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, comunicando inconstitucionalidade dos artigos 50, parágrafo 2º e 32, inciso VII, alínea B da Lei Orgânica Municipal de Paraty OFÍCIO À CÂMARA 024/23, do Poder Executivo, […]
PAUTA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 21/08/2023
PAUTA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 21/08/2023 ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI Nº 056/23, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial no montante de R$ 9.000,00 (nove mil reais) (Fundo Cultura) (2ª votação) PROJETO DE […]
PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA – 21/08/2023
PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA 21/08/2023 LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA OFÍCIOS À CÂMARA NºS 020 À 022/23, de autoria do Poder Executivo, resposta ao Requerimento 047/23 – informações referentes à empresa Atitude Assessoria Ambiental LTDA; solicitando convocação de sessão extraordinária e completa Oficio 21/23, respectivamente ABAIXO-ASSINADO encaminhado pelo Senhor […]
PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA – 14/08/2023
PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA 14/08/2023 LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA PROJETO DE LEI Nº 069/23, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Bairro Barra do Corumbê – Morro do Ditão, Município de Paraty (Rua Misael Malvão de Souza) PROJETO DE DECRETO […]
PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA – 07/08/2023
PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA 08/08/2023 LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA OFÍCIO À CÂMARA 018/23, resposta ao Requerimento 041/23 (espera de exame no hospital – autor Mesa Diretora) Email da ENEL, resposta ao Requerimento 048/23(rede energia elétrica Aldeia Itaxim – autor Lucas Cordeiro OFÍCIO SECEC/GABSEC 92/23, da Secretaria de Cultura […]
PAUTA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 07/07/2023
ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI Nº 061/23, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial, no montante de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) (leitura e votação) PROJETO DE LEI Nº 062/23, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a aquisição e doação de ração […]
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA – 26/06/2023
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA 26/06/2023 LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA OFÍCIO VR 027/23, do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicitando seu desligamento da Comissão Permanente de Saúde, Educação, Cultura e Assistência Social, por motivos pessoais Email da CCR RioSP , resposta ao Requerimento 037/23, de autoria da Vereadora […]
