PAUTA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA – 27/11/2023
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA PROJETO DE LEI Nº 104/23, de autoria da Vereadora Profª.: Flora Maria Salles França Pinto, Dispõe sobre denominação da pista de Skate da Praça da Paz no Município de Paraty PROJETO DE LEI Nº 106/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Dispõe sobre a obrigatoriedade […]
PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA – 21/11/2023
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA OFÍCIO Nº 1484- PODER JUDICIÁRIO DO RIO DE JANEIRO – DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 0032336-96.2016.8.19.0000 ( Lei Municipal 2005/15 – Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais e dá outras providencias – autor Poder Executivo OFÍCIO À CÂMARA Nº 047/23, resposta ao Requerimento […]
PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA – 13/11/2023
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 077/23 (Dispõe sobre a criação da Unidade de pronto Atendimento Veterinário (UP-VET) no Município de Paraty e dá outras providências – autor Vereador Paulo Sérgio) PROJETO DE LEI Nº 101/23, de autoria do Vereador Marco Antônio dos Santos Conceição, […]
PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA – 06/11/2023
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE REQUERIMENTO Nº 079/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando informações ao Ministério da Saúde se há planejamento de políticas públicas voltadas para a saúde indígena no Município de Paraty INDICAÇÃO Nº 985/23, de […]
PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA – 30/10/2023
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA OFÍCIO À CÂMARA Nº 034/23, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei 066/23(altera a Lei 1.993/15, acrescentando no artigo 2º parágrafo único – autor Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama) OFÍCIO À CÂMARA Nº 035/23, resposta do Requerimento 042/23 (informações sobre fotovoltaica – autor Mesa Diretora) […]
PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA – 23/10/2023
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA OFÍCIO DER/CHEGAB Nº 690/23, resposta do Requerimento 067/23, referente planejamento para obras de recuperação e manutenção no trecho de calçamento , sextava em hexagonal, no Parque Estadual Serra da Bocaina – autor Vereador Rodrigo Penha PROJETO DE LEI Nº 095/23, de autoria do Vereador Rodrigo […]
PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA – 16/10/2023
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 017/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Concede a Medalha Geralda Maria da Silva a Senhora Vera Lúcia Medeiros Galindo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Concede a Comenda Medalha Condecorativa Mérito de Paraty, a Senhora […]
PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA – 09/10/2023
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA PROJETO DE LEI Nº 092/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Revoga a Lei 2104/2017 e dá nova redação as normas a serem adotadas no Centro Histórico de Paraty, visando a manutenção das tradições religiosas, culturais e cívicas PROJETO DE LEI nº […]
PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA – 02/10/23
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA Memorando 010/23, justificando ausência do Vereador Márcio de Alvarenga Oliveira PROJETO DE LEI Nº 090/23, de autoria da Vereadora Profª.: Flora Maria Salles França Pinto, Dispõe sobre a aplicação do questionário M CHAT para rastreamento de sinais precoces do autismo, nas crianças com idade entre 16 […]
PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA – 25/09/2023
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA OFÍCIO À CÂMARA 031 e 33/23, comunicando férias do Prefeito Municipal e retificação do ofício 031, respectivamente EMAIL do DETRAN/RJ, resposta ao Requerimento 040/23- autor Márcio de Alvarenga, referente prova teórica OFÍCIO Nº 1531/VIVA RIO/2023, resposta ao Requerimento 033/23(autor Comissão de Saúde – informações referentes aos […]
