PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA – 11/03/2024
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/24, de autoria da Mesa Diretora, Dispõe sobre reposição salarial dos servidores da Câmara Municipal de Paraty PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/24, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a criação do Protocolo Municipal de Atenção às Mulheres […]
PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 07/03/24
PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 07/03/2024 ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/24, de autoria do Poder Executivo, Fixa o valor da cesta básica (auxílio-alimentação) a ser pago aos servidores da Prefeitura Municipal de Paraty(1ª votação) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/24, de autoria do Poder Executivo, […]
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA – 04/03/24
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA OFÍCIO À CÂMARA 002/24, Encaminha e reitera ofícios de respostas aos requerimentos legislativos PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/24, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a estrutura organizacional básica da Administração Pública Municipal PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/24, de autoria do Poder Executivo, […]
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA – 26/02/24
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA OFÍCIO PRS/SSE/CGC 1941/2024 – Encaminha Acórdão do TCE-RJ da Prestação de Contas do Poder Executivo – Parecer Prévio Favorável com Ressalvas – Exercício 2022 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/24, de autoria do Poder Executivo, Estabelece as modificações na fórmula de aplicação da pena-base para imposição das […]
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA – 19/02/2024
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA 19/02/2024 LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA PROJETO DE LEI Nº 003/24, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Dispõe sobre a dispensa de servidor público municipal quando da efetiva participação em Conselho de Sentença de Tribunal do Júri e dá outras providências PROJETO […]
PAUTA DA 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 29/12/23
PAUTA DA 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 29/12/202 ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI Nº 103/23, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 8. 896.000,00 (OITO MILHÕES OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS MIL– SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO) […]
8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 19/12/2023
ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI Nº 103/23, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 8. 896.000,00 (OITO MILHÕES OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS MIL– SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO) PROJETO DE LEI 112/23, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, […]
PAUTA DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 11/12/2023
ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI 081/23, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, ESTIMA A RECEITA E FICA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARATY PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, COM EMENDAS MODIFICATIVA/ADITIVA 001 A 003/23 E EMENDA MODIFICATIVA 001 (1ª VOTAÇÃO)
PAUTA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA – 11/12/2023
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA OFÍCIO DER/CHEGAB Nº 839/23, resposta ao Requerimento 039/23 ( Solicitando informações se há algum estudo de viabilidade técnica para instalação de controladores de velocidade (radares) no perímetro da Rodovia Comendador Antônio Conti RJ-165 Estrada Parque Paraty/Cunha – autor Vereador Rodrigo Penha) PROJETO DE LEI Nº […]
PAUTA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA – 04/12/2023
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013/23, de autoria do Poder Executivo, Altera dispositivos da Lei Complementar nº 048/17(Disciplina o uso, ocupação e parcelamento do solo para fins urbanos e estabelece o zoneamento do Município de Paraty), e dá outras providências PROJETO DE LEI Nº 108/23, […]
