PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA – 27/05/2024
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA PROJETO DE LEI Nº 032/4, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Concede o direito à gratuidade no transporte coletivo para gestantes no Município de Paraty PROJETO DE LEI Nº 033/24, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Dispõe sobre a política municipal de uso da Cannabis […]
PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/05/2024
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA PROJETO DE LEI Nº 024/24, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Cria o Selo Agricultura Familiar PROJETO DE LEI Nº 031/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Dispõe sobre a adoção de mecanismos sustentáveis de gestão das águas pluviais para fins de controle de enchentes e alagamentos, […]
PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA – 13/05/24
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA PROJETO DE LEI Nº 026/24, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Abertura de Crédito Adicional por Superávit Financeiro, no montante de R$ 1.185.809,89 (um milhão cento e oitenta e cinco mil oitocentos e nove reais e oitenta e nove centavos) Secretaria Assistência Social PROJETO […]
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA – 06/05/2024
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA PROJETO DE LEI Nº 025/24, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Institui no âmbito municipal a Campanha Dezembro Verde de ações de conscientização contra o abandono de animais e estímulo à guarda responsável e dá outras providências MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE […]
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINARIA – 29/04/2024
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA OFÍCIO PRS/SSE/CGC 8361/2024, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, encaminhando ofício circular 141/2024- DRC- GAP e o informativo sobre o 3º Encontro de Auditorias Internas PROJETO DE LEI Nº 023/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Dispõe sobre o reconhecimento do estado de emergência climática e […]
9ª SESSÃO ORDINÁRIA – 24/04/24
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA OFÍCIO PRS/SSE/CGC 7116/2024, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro comunicando a regularidade das contas anuais de gestão com quitação, ressalvas e determinação, referentes ao exercício de 2022 PROJETO DE LEI Nº 018/24, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Torna obrigatória a inclusão do símbolo […]
PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA – 15/04/24
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA PROJETO DE LEI Nº 018/24, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Torna obrigatória a inclusão do símbolo nacional da conscientização das deficiências ocultas em todas as placas de sinalização de prioridade presentes em estabelecimentos abertos ao público, transportes, repartições públicas PROJETO DE […]
PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA – 08/04/2024
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA PROJETO DE LEI Nº 016/24, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial no montante de R$ 5.800.000,00(cinco milhões e oitocentos mil reais) Educação PROJETO DE LEI Nº 017/24, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da […]
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA – 01/04/2024
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA PROJETO DE LEI Nº 015/24, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais no âmbito do Município de Paraty, e dá outras providências MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE REQUERIMENTO Nº 012/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, […]
PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA – 22/03/2024
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA OFÍCIO À CÂMARA Nº 004/24, resposta ao Requerimento 096/24 (no qual solicita cópias de todos os contratos firmados pela Prefeitura Municipal com as empresas Paraty Mix Concretos e Serviços LTDA e Giromix Concreteira Paraty LTDA, de autoria da Mesa Diretora) DENÚNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO […]
