PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA – 02/09/2024
PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA 02/09/2024 LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA PROJETO DE LEI Nº 052/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Dispõe sobre a transferência de servidoras públicas em situação de violência doméstica e familiar no Município de Paraty PROJETO DE LEI Nº 054/24, de autoria do Vereador Lucas […]
PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA – 26/08/2024
PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA 26/08/2024 LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA PROJETO DE LEI Nº 036/24, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial, no montante de R$ 415.700,03 (Quatrocentos e quinze mil, setecentos reais e três centavos), para a Secretaria Municipal de Obras. PROJETO […]
PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA – 12/08/2024
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA PROJETO DE LEI Nº 049 /2024, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos “CRIA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE A FARMÁCIA (CAFAR) 24 HORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE REQUERIMENTO Nº 029/24, de autoria da Mesa Diretora, Solicitando informações a respeito do plano […]
PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA – 05/08/2024
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA OFÍCIO À CÂMARA Nº 009/24, resposta ao Requerimento 005/24 – instalação de lixeira, de autoria da Vereadora Flora OFÍCIO À CÂMARA Nº 010/24, resposta ao Requerimento 006/24 – informações referentes ao Sr Adam – autoria Mesa Diretora OFÍCIO À CÂMARA Nº 011/24, resposta ao Requerimento 016/24 – pagamento retroativo – autoria […]
PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 1º/07/2024
ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI Nº 020/24, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2025 e dá outras providências (1ª votação) EMENDA ADITIVA Nº 001/24, de autoria da Mesa Diretora, inclui a alínea “a” no parágrafo 4º do artigo 7º e alínea […]
PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/07/2024
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/24, de autoria do Poder Executivo, Define execuções de sanções administrativas por guardas sanitários em residências e comércios visando medidas para eliminação de vetores para controle de doenças endêmicas, e dá outras providências” PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/24, de autoria da Mesa Diretora, Dispõe sobre […]
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA – 24/06/2024
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA PROJETO DE LEI Nº 038/24, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial, no montante de R$ 615.148,00(seiscentos e quinze mil cento e quarenta e oito reais) Secretaria Cultura PROJETO DE LEI Nº 039/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles […]
PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/06/2024
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA PROJETO DE LEI Nº 037/24, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial, no montante de R$ 521.217,38 (Quinhentos e vinte e um mil duzentos e dezessete reais e trinta e oito centavos) Promoção Social MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE […]
PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA – 10/06/24
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA PROJETO DE LEI Nº 034/24, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial, no montante de R$ 341.358,43 (Trezentos e quarenta e um mil trezentos e cinquenta e oito reais e quarenta e três centavos) Fundo Municipal de Secretaria de […]
PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/06/2024
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA PROJETO DE LEI Nº 034/24, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial, no montante de R$ 341.358,43 (trezentos e quarenta e um mil trezentos e cinquenta e oito reais e quarenta e três centavos)Fundo de Cultura PROJETO DE LEI […]
