PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA – 21/11/2024
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE REQUERIMENTO Nº 037/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando informações a ENEL sobre quais medidas estão sendo tomadas pela empresa para melhoria dos péssimos serviços prestados na comunidade da Cachoeirinha; REQUERIMENTO Nº 038/24, de autoria da Mesa Diretora, solicitando informações quanto as […]
PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA – 11/11/2024
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Concede a Medalha Geralda Maria da Silva a Srª Taise Helena Mariano de Oliveira PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Dispõe sobre a concessão de título Honorário de […]
PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA – 04/11/24
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA OFÍCIO DETRAN/PRESI Nº 807/24, resposta ao Requerimento nº 031/24( solicitando informações ao DETRAN sobre a não realização de vistorias em veículos que se encontram com restrição administrativa no posto de vistoria de Paraty – autor Vereador Lucas Cordeiro) VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 012/24, (Proíbe a circulação de […]
PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA – 31/10/24
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA PROJETO DE LEI Nº 061/2004, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 460.000,00 (Quatrocentos e sessenta mil reais) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/24, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Dispõe sobre a concessão da […]
PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA – 21/10/24
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA PROJETO DE LEI Nº 062/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Cria a semana municipal de conscientização e prevenção ao Papiloma Vírus Humano (HPV) MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE INDICAÇÃO Nº 753/24, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando construção de uma quadra de […]
PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA – 14/10/204
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE REQUERIMENTO Nº 032/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando informações à Agência da Capitania dos Portos de Paraty, sobre a possibilidade da alteração de horário do curso de formação de aquaviários 9CFAQ-MAC/MAM2) REQUERIMENTO Nº 033/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando […]
PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA – 10/10/2024
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/24, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Dispõe sobre a concessão da Comenda “Mérito de Paraty” ao Senhor Alberto Bentolila MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE INDICAÇÃO Nº 732/24, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando flutuante no cais, próximo à […]
PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA – 30/09/2024
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA PROJETO DE LEI Nº 060/24, de autoria do Vereador Marco Antônio dos Santos Conceição, Altera a Lei 1914/13 – Dispõe sobre a prestação de serviços de transporte de passageiros em veículos utilitários com tração nas quatro rodas e dá outras providencias MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE INDICAÇÃO Nº […]
PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA – 23/09/2024
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA PROJETO DE LEI Nº 059/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Institui o programa “Paraty + Desconto” e concede o “Selo Paraty + Desconto” aos estabelecimentos participantes PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/24, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Dispõe sobre a concessão da Comenda Mérito […]
PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA – 16/09/2024
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA PROJETO DE LEI 055/24, de autoria do Poder Executivo, Estima a receita e fixa a despesa do Município de Paraty para o exercício financeiro de 2025 PROJETO DE LEI 057/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Dispõe sobre a denominação de logradouro público, no Bairro do Corumbê (Otacílio Cordeiro de […]
