PAUTA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 30/12/24
ORDEM DO DIA VETO TOTAL AS EMENDAS: MODIFICATIVA 001; ADITIVA 001 E 002; MODIFICATIVA E ADITIVA 001 À 005/24, AO PROJETO DE LEI 055/24, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARATY PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS […]
PAUTA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA -30/12/2024
ORDEM DO DIA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 003/24 ( Dispõe sobre a dispensa de servidor público municipal quando da efetiva participação em Conselho de Sentença de Tribunal do Júri e dá outras providências, autor Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos) VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 049/24( Cria […]
PAUTA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA -30/12/2024
ORDEM DO DIA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 003/24 ( Dispõe sobre a dispensa de servidor público municipal quando da efetiva participação em Conselho de Sentença de Tribunal do Júri e dá outras providências, autor Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos) VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 049/24( Cria […]
PAUTA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 30/12/24
ORDEM DO DIA VETO TOTAL AS EMENDAS: MODIFICATIVA 001; ADITIVA 001 E 002; MODIFICATIVA E ADITIVA 001 À 005/24, AO PROJETO DE LEI 055/24, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARATY PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS […]
PAUTA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA – 09/12/2024
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA PROJETO DE LEI Nº 067/24, de autoria do Poder Executivo, “autoriza a delegação dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e dá outras providências, PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 020/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Concede a Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do […]
PAUTA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 02/12/2024
ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI Nº 055/24, de autoria do Poder Executivo, Estima a receita e fixa a despesa do Município de Paraty para o exercício financeiro de 2025, com Emendas Aditivas 001 e 002/24; Modificativa nº 001/24 e Modificativa e Aditiva 001 a 005/24. […]
PAUTA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 02/12/2024
ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI Nº 055/24, de autoria do Poder Executivo, Estima a receita e fixa a despesa do Município de Paraty para o exercício financeiro de 2025, com Emendas Aditivas 001 e 002/24; Modificativa nº 001/24 e Modificativa e Aditiva 001 a 005/24. […]
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA – 02/12/2024
ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI Nº 055/24, de autoria do Poder Executivo, Estima a receita e fixa a despesa do Município de Paraty para o exercício financeiro de 2025, com Emendas Aditivas 001 e 002/24; Modificativa nº 001/24 e Modificativa e Aditiva 001 a 005/24. […]
PAUTA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA – 02/12/2024
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA PROJETO DE LEI Nº 066/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, institui o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde – PMPICS e dá outras providências PARECERES DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, CONSTITUIÇÃO, REDAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DO JURÍDICO DA CASA LEGISLATIVA –AO VETO […]
PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA – 25/11/2024
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA PROJETO DE LEI Nº 065/24, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial, no montante de R$42.676,16(quarenta e dois mil, seiscentos e setenta e seis reais e dezesseis centavos) Assistência Social; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 013/24, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos […]
