PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA – 05/05/2025

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA OFICÍO À CÂMARA Nº 010/25, de autoria do Poder Executivo, resposta ao Requerimento 013 –informações detalhadas sobre o cronograma de ocupação da Escola do Corumbê – autor Vereador Tunico Gama OFÍCIO À CÂMARA Nº 011/25, de autoria do Poder Executivo, resposta ao Requerimento 016 –  informações […]

PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA – 28/04/2025

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA   OFICÍO À CÂMARA Nº 007/25,  de autoria do Poder Executivo, resposta ao Requerimento 006 – referente pagamento em atraso das empresas CONTTATOS, PEAK e ATITUDE- autor Ruan Marcelino OFÍCIO À CÂMARA Nº 008/25, de autoria do Poder Executivo, resposta ao Requerimento 010, referente ao Plano […]

PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA-14/04/2025

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA   MEMORANDO Nº 006/25, da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, resposta ao Requerimento nº 007/25 (informações sobre as obras das casas populares da Ponta Negra – autor Vereador Eric Porto) OFÍCIO À CÂMARA Nº 006/25, do Poder Executivo, resposta ao Requerimento nº 004/25 (informações sobre […]

PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA – 07/04/2025

REQUERIMENTO S/N, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, sobre seu afastamento de Vereador para assumir o cargo de Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos do Município de Paraty. MENSAGEM À CÂMARA Nº 003/25, resposta ao Requerimento nº 002/25(referente extração no rio São Roque- autor Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama) […]

PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA – 31/03/2025

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA   PROJETO DE LEI Nº 016/25, de autoria do Vereador Ruan Ribeiro,  dispõe sobre a proibição do uso de copos plásticos descartáveis pelos órgãos e repartições da administração pública direta e indireta no município de Paraty – RJ. PROJETO DE LEI Nº 019/25, de autoria do […]

PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA – 24/03/2025

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA   PROJETO DE LEI Nº 013/25, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto  de débitos de natureza tributária inscritos em Dívida Ativa no Município de Paraty/RJ, ajuizados ou não ajuizados, e dá outras providências PROJETO DE LEI Nº 014/25, de autoria […]

PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA – 10/03/2025

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA   PROJETO DE LEI Nº 005/25, de autoria dos Vereadores Lucas Cordeiro e Vaguinho de São Gonçalo,  Institui o Dia Municipal do Patrimônio Mundial no Município de Paraty e dá outras providências PROJETO DE LEI Nº 006/25, de autoria do Vereador Ruan Marcelino, Dispõe  sobre a […]

PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA – 24/02/2025

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA   PROJETO DE LEI Nº 001/25, de autoria do Vereador Laion Campos, Institui a Matrícula Online no Município de Paraty PROJETO DE LEI Nº 002/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Institui no Calendário Oficial Do Município de Paraty, O Dia Municipal do Piratas […]