PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA – 04/08/2025
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA OFÍCIO RETORNO AO EXERCÍCIO DO MANDATO DE VEREADOR, dia primeiro de agosto do corrente ano, , Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos OFÍCIO À CÂMARA Nº 030/25, RESPOSTA AO REQUERIMENTO064/25, (informações acerca do recebimento das vacinas contra a Dengue pelo Município, autoria Vereador Lucas Cordeiro) OFÍCIO […]
PAUTA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 28/07/2025
ORDEM D O DIA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N 004 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – DISPÕE sobre a criação da Secretaria de Bem-Estar Animal no âmbito do Município de Paraty e dá outras providências (1ª votação) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N 005 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre […]
PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA – 30/06/25
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA OFÍCIO À CÂMARA Nº 024/25, RESPOSTA AO REQUERIMENTO 040/25 (referente andamento implantação e funcionamento do Protocolo Lilás em Paraty-autor Vereador Vagno Martins da Cruz) OFÍCIO À CÂMARA Nº 025/25, RESPOSTA AO REQUERIMENTO 036/25 (referente ação social durante enchente no município em 2025, bairro Chapéu do Sol […]
PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA – 23/06/2025
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA PROJETO DE LEI Nº 059/25, de autoria dos Vereadores Lucas de Oliveira Cordeiro e Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), dispõe sobre a divulgação, no Portal da Transparência, dos medicamentos distribuídos e mantidos em estoque pela Prefeitura Municipal de Paraty. PROJETO DE LEI Nº 060/25, […]
PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA – 16/06/2015
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA OFICIO À CÂMARA Nº 014/25, resposta ao Requerimento nº 028/25 (informações sobre a progressão dos Guardas Municipais – autor Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho) OFICIO À CÂMARA Nº 015/25, resposta ao Requerimento nº 031( informações técnicas e operacionais referente as atividades de dragagem- autor […]
PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA – 09/06/2025
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA OFICIO nº 021/25, dos Vereadores Ruan Souza Ribeiro e Lucas Cordeiro, soltando retirada do PL 041/25. PROJETO DE LEI Nº 055/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama (Tunico Gama), institui, no âmbito do Município de Paraty, o Fundo Municipal de Transportes, e dá […]
PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA – 02/06/2025
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA PROJETO DE LEI Nº 049/25, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição (Marquinho do Mamanguá), Dispõe sobre a disponibilização e utilização de pulseiras QR Code para identificação e segurança de crianças e idosos que são portadores de patologias mentais, neurológicas e outras condições […]
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA -26/05/2025
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA PROJETO DE LEI Nº 043/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, dispõe sobre a obrigatoriedade da transmissão ao vivo e via internet das licitações do Poder Executivo e Legislativo no Município de Paraty – RJ PROJETO DE LEI Nº 044/25, de autoria do […]
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA – 19/05/2025
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA OFÍCIO À CÂMARA Nº 006/25, de autoria do Poder Executivo, solicitando retirada do PL 28/25, Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, no âmbito do Município de Paraty, para adequação PROJETO DE LEI Nº 038/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos […]
PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA -12/05/2025
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA PROJETO DE LEI Nº 034/25, de autoria dos Vereadores Ruan Ribeiro e Lucas Cordeiro, altera o artigo 4º da Lei nº 998/1995 que: Institui o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 035/25, de autoria dos Vereadores Ruan Ribeiro e […]
