PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA – 13/10/2025

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA   OFÍCIO À CÂMARA Nº 051/25( nº 42 Câmara sem papel ), de autoria do Poder Executivo, resposta ao Requerimento nº 058/25 ( Requer ao Poder Executivo Municipal, com envio de cópia à CCR RioSP, informações e providências quanto à viabilidade técnica para a construção de […]

PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA – 06/10/2025

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA   OFÍCIO À CÂMARA Nº 048/25 ( nº 040 pelo sistema ), resposta ao requerimento 105/25, ( informações claras e objetivas da Secretaria de Segurança e Ordem Pública acerca das ações de fiscalização e combate à atuação de flanelinhas em nosso município – autor Comissão de […]

PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/09/2025

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA   OFÍCIO À CÂMARA Nº 044/25 ( nº 038 pelo site ), resposta ao requerimento 090/25, (informações sobre a obra da Casa do Parto –  autor Vereador Vagno Martins da Cruz (Vaguinho de São Gonçalo) OFÍCIO À CÂMARA Nº 045/25 ( nº 037 pelo site), resposta […]

PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA – 22/09/2025

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA   OFÍCIO À CÂMARA Nº 040/25 ( nº 034 pelo site ), resposta do requerimento 061/25, ( informações sobre as recentes alterações  no portal da transparência, autor mesa diretora) OFÍCIO À CÂMARA Nº 042/25 ( nº 36 pelo site), resposta ao requerimento 08925, no qual reitera […]

PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/09/2025

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA   PROJETO DE LEI Nº  086/25, de autoria dos Vereadores Ruan Carlos Souza Ribeiro, Laion Campos e Paulo Sérgio, Dispõe sobre os critérios de controle da emissão de ruídos por veículos automotores no Município de Paraty/RJ e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 087/25, de […]

PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA – 09/09/2025

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA OFÍCIO À CÂMARA Nº 039/25 (Nº 033/25 pelo Sistema), resposta ao requerimento 070/25(reitera requerimento 041, no qual  Requer informações sobre a autorização de fechamento da área que se localiza na Rua Benedito Telmo Coupê, Antiga Terra Nova- autor Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho) PROJETO […]

PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA – 01/09/2025

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA   PROJETO DE LEI Nº  081/25, de autoria do Vereador Ruan Souza Ribeiro, dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública ao Instituto Manga PROJETO DE LEI Nº 082/25, de autoria do Vereador Vagno Martins da Cruz (Vaguinho de São Gonçalo), Altera o inciso II […]

PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA – 25/08/2025

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA PROJETO DE LEI Nº 079/25, de autoria do Vereador  Vagno Martins da Cruz (Vaguinho de São Gonçalo) Cria o Conselho Municipal de Políticas de Igualdade Racial de Paraty e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 080/25, de autoria do Vereador Ruan Souza Ribeiro, dispõe sobre […]

PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA – 18/08/2025

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA VETO TOTAL, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO,  AO PROJETO DE LEI Nº 006/25(dispõe sobre a inclusão de cursos de libras para serviços públicos, que fazem atendimento diretamente para população – autor Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino) PROJETO DE LEI Nº 075/25, de autoria dos Vereadores Paulo […]

PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA – 11/08/2025

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA OFÍCIO À CÂMARA Nº 037/25, RESPOSTA AO REQUERIMENTO 063/25 (Solicita informações sobre a implementação da Lei nº 2.490/2024 – autor Antônio Carlos de Vasconcellos Gama – Tunico Gama)) OFÍCIO À CÂMARA Nº 038/25, RESPOSTA AO REQUERIMENTO 071/25(Requeremos informações formais quanto à ausência de nomeação para o […]