Pauta da 18ª Sessão Ordinária
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA 24/08/2020 LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA Ata da 17ª Sessão Ordinária PROJETO DE LEI Nº 035/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Dispõe sobre critérios para a formação de fila de espera nos locais de prestação de serviços de saúde, assistência […]
Pauta da 17ª Sessão Ordinária
PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA 17/08/2020 LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA Ata da 16ª Sessão Ordinária MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE REQUERIMENTO Nº 090/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informação se há previsão para a pavimentação na estrada do Bairro Pedras Azuis […]
Pauta da 16ª Sessão Ordinária
PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA 10/08/2020 LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA Ata da 15ª Sessão Ordinária OFÍCIO VR 010/2020, justificando ausência do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha OFÍCIO nº 0759/2020 da empresa Águas de Paraty, resposta ao Requerimento 071/2020 (de autoria do Vereador Antônio Porto Filho) PROJETO DE […]
Pauta da 15ª Sessão Ordinária
PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA 03/08/2020 LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA Ata da 5ª Sessão Extraordinária OFÍCIO VR 016/2020, justificando a ausência do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos OFÍCIO VR 019/2020, justificando a ausência do Vereador Valceni da Silva Teixeira OFÍCIO VR 052/2020, justificando a ausência do Vereador […]
Pauta da 5ª Sessão Extraordinária
PAUTA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 06/07/2020 ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI Nº 018/2020, de autoria do Poder Executivo, Cria a Agência Transfusional no Município de Paraty e dá outras providências (1ª ª votação ) PROJETO DE LEI Nº 019/2020, de autoria do Poder Executivo , Autoriza o Poder Executivo Municipal […]
Pauta da 14ª Sessão Ordinária
PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA 29/06/2020 LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA Ata da 4ª Sessão Extraordinária PROJETO DE LEI Nº 028/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, dispõe sobre denominação de logradouro público no Município de Paraty (Travessa Patrimônio-Forquilha) PROJETO DE LEI Nº 029/2020, […]
Pauta da 4ª Sessão Extraordinária
PAUTA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 24/06/2020 ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI Nº 024/2020, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo, a promover concessão e regulamentação da utilização de infraestrutura de telecomunicações do Município de Paraty e dá outras providências (1ª votação) PROJETO DE LEI Nº 027/2020, […]
Pauta da 13ª Sessão Ordinária
PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA 22/06/2020 LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA Ata da 12ª Sessão Ordinária VETO TOTAL, de autoria do Poder Executivo, AO PROJETO DE LEI 013/2020, Autoriza a Prefeitura Municipal de Paraty em decorrência do enfretamento da pandemia pelo novo corona vírus (autoria dos Vereadores Luiz […]
Pauta da 12ª Sessão Ordinária
PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA 15/06/2020 LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA Ata da 11ª Sessão Ordinária OFÍCIO VR 014/2020, Justificando ausência do Vereador Anderson Maia dos Santos PARECER JURIDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY Nº 015/2020, Dispõe sobre a adequação referente ao pagamento dos salários dos servidores da Câmara […]
Pauta da 11ª Sessão Ordinária
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA 08/06/2020 LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA Ata da 10ª Sessão Ordinária OFÍCIO VR Nº 008/2020, justificando ausência do Vereador Benedito Crispim de Alcântara OFÍCIO À CÂMARA Nº 026/2020, resposta ao Requerimento nº 012 (de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz) OFÍCIO À […]
