Pauta da 10ª Sessão Ordinária
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA 01/06/2020 LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA Ata da 9ª Sessão Ordinária PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadão Paratiense ao Senhor Roberto Carlos da Silva Meireles MATÉRIA […]
Pauta da 9ª Sessão Ordinária
PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA 25/05/2020 LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA Ata da 8ª Sessão Ordinária OFÍCIO VR nº 010/2020, justificando ausência do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos OFÍCIO VR nº 055/2020, justificando ausência do Vereador Benedito Crispim de Alcântara PROJETO DE LEI Nº 017/2020, de autoria dos […]
Pauta da 8ª Sessão Ordinária
PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA 18/05/2020 LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA Ata da 7ª Sessão Ordinária MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE REQUERIMENTO Nº 039/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita quais medidas estão sendo tomadas pela ENEL para as constantes quedas de energia […]
Pauta da 7ª Sessão Ordinária
PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA 11/05/2020 LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA Ata da 6ª Sessão Ordinária OFÍCIO VR nº 005/2020, justificando ausência do Vereador Benedito Crispim de Alcântara OFÍCIO À CÂMARA Nº 022/2020, do Poder Executivo,enviando Decreto nº 045/2020, que dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário no […]
Pauta da 6ª Sessão Ordinária
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/05/2020 LEITURA DA MATÉRIA E CORRESPONDÊNCIA PROJETO DE LEI Nº 014/2020, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2021 MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE NÃO TEM ORDEM DO DIA NÃO TEM OBS.: […]
Pauta da 3ª Sessão Extraordinária
PAUTA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 27/04/2020 ORDEM DO DIA OFÍCIO À CÂMARA Nº 021/2020, , de autoria do Poder Executivo, enviando o Decreto nº 041/2020, que dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário no orçamento da Prefeitura Municpal de Paraty no exercício de 2020 (leitura e ciência) PROJETO DE […]
Pauta da 2ª Sessão Extraordinária
PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 20 DE ABRIL DE 2020 ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2020, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a criação de assistência ao idoso em meio a pandemia do COVID 19 (l leitura e votação) PROJETO DE LEI Nº 010/2020, de autoria […]
Pauta da 5ª Sessão Ordinária
PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA 06/04/2020 LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA Ata da 4ª Sessão Ordinária e a 1ª Sessão Extraordinária OFÍCIO À CÂMARA 015/2020, do Poder Executivo, resposta ao Requerimento 013/2020 (autor Vereador Antônio Porto Filho) OFÍCIO À CÂMARA 017/2020, do Poder Executivo, resposta ao Requerimento 008/2020 […]
Pauta da 1ª Sessão Extraordinária
PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 20/03/2020 ORDEM DO DIA DECRETO Nº 022/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, declara situação de emergência no Município de Paraty, em face da pandemia do coronavírus – COVID-19 e dá outras providências (votação ) PROJETO DE LEI Nº 012/2020, de autoria do Poder Executivo, […]
Pauta da 4ª Sessão Ordinária
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA 16/03/2020 LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA Ata da 3ª Sessão Ordinária OFÍCIO 013/2020 do Poder Executivo, resposta ao Requerimento 006/2020, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho PROJETO DE LEI Nº 009/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Dispõe sobre […]
