Pauta da 8ª Sessão Ordinaria

PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA – 04/04/16     LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA   Ata da 7ª Sessão Ordinária     MATÉRIA A SER LIDA:   Ofício da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro, assunto: resposta ofício 031/16 – pedido preliminar e autorização para  início a atividade de dragagem   Projeto de Lei […]

Pauta da 7ª Sessão Ordinaria

 PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA – 28/03/16     LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA   Ata da 6ª Sessão Ordinária     MATÉRIA A SER LIDA:   Gmails  Câmara Torre e a Cultura     PROJETO DE LEI Nº 013/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, dispõe sobre a implantação de torneiras econômicas em […]

Pauta da 6ª Sessão Ordinaria

 PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA – 21/03/16     LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA   Ata da 5ª Sessão Ordinária     MATÉRIA A SER LIDA:     Ofício CGM 007/16, da Controladoria Geral do Município, assunto: Prestação  de contas Prefeito Municipal exercício 2015   Ofício CGM 008/16, da Controladoria Geral do Município, assunto: prestação […]

Pauta da 5ª Sessão Ordinaria

PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA – 14/03/16     LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA   Ata da 4ª Sessão Ordinária     MATÉRIA A SER LIDA:   PROJETO DE LEI Nº 009/16, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcântara da Costa, Dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento e retirada de fios, cabos e equipamentos fixados […]

Pauta da 4ª Sessão Ordinaria

 PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA – 07/03/16     LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA   Ata da 3ª Sessão Ordinária     MATÉRIA A SER LIDA:   PROJETO DE LEI Nº 070/15, de autoria da Mesa Diretora, dispõe sobre a concessão de reposição salarial para os servidores efetivos e comissionados da administração da Câmara Municipal […]

Pauta da 3ª Sessão Ordinaria

   PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA – 29/02/16     LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA   Atas da 2ª Sessão Ordinária e 2ª sessão extraordinária   MATÉRIA A SER LIDA:   PROJETO DE LEI Nº 068/15, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira dispõe sobre a denominação de logradouro público na cidade de Paraty/RJ. […]

Pauta da 2ª Sessão Extraordinaria

PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINARIA REALIZADA EM 16/02/16   ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 009/15, de autoria da Mesa Diretora, dispoe sobre a estruturação administrativa da Câmara Municipal de Paraty, Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores, normas de enquadramento e dá outras providencias, com emenda modificativa 001/16 (2ª votação)

Pauta da 2ª Sessão Ordinária

EITURA DA CORRESPONDÊNCIA   Atas da 1ª sessão ordinária   MATÉRIA A SER LIDA:  **********     MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE   REQUERIMENTO Nº 003/16, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal, que seja elaborado Projeto de Lei Complementar para reduzir a […]

Pauta da 1ª Sessão Ordinária

   PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA – 15/02/16     LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA   Atas da 9ª sessão extraordinária e da 1ª Sessão Ordinária   MATÉRIA A SER LIDA:   Ofício 010/16, da Secretaria Executiva de Governo – assunto: resposta ao Requerimento 029/15, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, solicitando informações sobre […]

Pauta da 1ª Sessão Extraordinária

Pauta da 1ª Sessão Extraordinária realizada em 18 de Janeiro de 2016.   ORDEM DO DIA Veto Total ao Projeto de Lei 065/15 – « Surf Vida » de estímulo a cooperação de surfistas no serviço de salva-vidas nas praias (votação única)   -Veto Total ao Projeto de Lei 074/15- Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição […]