Pauta da 13ª Sessão Ordinaria
PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA – 09/05/16 LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA Atas da 12ª Sessão Ordinária MATÉRIA A SER LIDA: Ofício SEHAB nº 048/16, da Secretaria Municipal de Habitação, encaminha cópias da abertura dos processos do ITERJ sobre a Regularização Fundiária das Comunidades do 2º Distrito Ofício […]
Pauta da 12ª Sessão Ordinaria
PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA – 02/05/16 LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA Atas da 11ª Sessão Ordinária, 5ª, 6ª e 7ª Sessões Extraordinárias MATÉRIA A SER LIDA: Projeto de Lei nº 025/16, de autoria do Poder Executivo, Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação orçamentária e […]
Pauta da 7ª Sessão Extraordinaria
PAUTA DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINARIA REALIZADA EM 28/04/16 ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI Nº 024/16, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S/A e dá outras providencias correlatas(1ª votação) OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA […]
Pauta da 6ª Sessão Extraordinaria
PAUTA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINARIA REALIZADA EM 28/04/16 PROJETO DE LEI Nº 024/16, de autoria do Poder Executivo,autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S/A e dá outras providencias correlatas. (leitura) OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL. “
Pauta da 5ª Sessão Extraordinaria
PAUTA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 25/04/16 ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/16 , de autoria do Poder Executivo, altera o inciso II, parágrafo 2º do Art. 1º da Lei Complementar nº 023/15 (que dispoe sobre o Programa de Regularização de Edificações e obras de Cosntrução, Modificação ou […]
Pauta da 11ª Sessão Ordinaria
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA – 25/04/16 LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA Atas da 10ª Sessão Ordinária MATÉRIA A SER LIDA: Projeto de Lei nº 022/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, Cria a premiação aluno Nota Dez, para estudantes do ensino fundamental e médio nas redes de […]
Pauta da 10ª Sessão Ordinaria
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA – 18/04/16 LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA Atas da 9ª Sessão Ordinária MATÉRIA A SER LIDA: Projeto de Lei nº 021/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, Tornam preferenciais os assentos de ônibus do transporte público na cidade de Paraty. MATÉRIA […]
Pauta da 9ª Sessão Ordinaria
PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA – 11/04/16 LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA Atas da 8ª Sessão Ordinária e 3ª e 4ª Sessões Extraordinárias MATÉRIA A SER LIDA: Projeto de Lei nº 017/16, de autoria do Vereador Benedito crispim de Alcântara, Dispõe sobre a criação e regulamentação de […]
Pauta da 4ª Sessão Extraordinaria
PAUTA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA- 05/04/16 ORDEM DO DIA Matérias em pauta Projeto de Lei Complementar nº 001/16, de autoria do Poder Executivo,dispõe sobre a instituição da hora extra a 10º por cento, e dá outras providências (1ª votação) Projeto de Lei Complementar nº 002/16, de autoria do Poder Executivo, dispõe […]
Pauta da 3ª Sessão Extraordinaria
PAUTA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA- 05/04/16 ORDEM DO DIA LEITURA DAS MATERIAS; Projeto de Lei Complementar nº 001/16, de autoria do Poder Executivo,dispõe sobre a instituição da hora extra a 10º por cento, e dá outras providências Projeto de Lei Complementar nº 002/16, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a […]
