Pauta da 21ª Sessão Ordinária –
PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA – 19/08/2019 LEITURA DA MATÉRIA E CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA Ata da 20ª Sessão Ordinária OFÍCIO 082/2019, justificando a ausência do Vereador Antônio Porto Filho PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 013/19, de autoria da Mesa Diretora, Dispõe sobre alteração na Lei Complementar 028/16, alterando pela LC 67/19 – Estrutura Administrativa […]
Pauta da 10ª Sessão Extraordinaria –
Projeto de lei nº 046/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, Dispõe sobre a denominação de logradouro público na localidade do Caborê na cidade de Paraty/RJ 2ª votação Projeto de Lei nº 049/16, de autoria do Poder Exceutivo, Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação orçamentária, por repasse […]
Pauta da 9ª Sessão Extraordinaria –
Pauta da 9ª Sessão Extraordinária realizada em 18/07/2016 Veto Total ao Projeto de Lei 023/16( institui o programa banco de alimentos no Município de Paraty- autor Vereador Fernando Pedro Louro) votação única Veto Total ao Projeto de Lei 026/16 (dispoe a instituit o programa estágio remunerado na Prefeitura Municipal de Paraty […]
Pauta da 20ª Sessão Ordinária –
PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA – 05/08/2019 LEITURA DA MATÉRIA E CORRESPONDÊNCIA: Ata da 19ª Sessão Ordinária Projeto de Lei nº 037/19, de autoria do Poder Executivo, Organiza a prestação dos serviços públicos de transporte coletivo Ofício â Câmara nº 026/19, comunicação de viagem ao Exterior ( período 01 a 09/07/19) […]
Pauta da 19ª Sessão Ordinária –
PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA – 24/06/2019 LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA: Ata da 18ª Sessão Ordinária Conclusão da Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Assistente Social, sobre denúncia contra a Escola Municipal Casa da Criança Apoio – Referência : Portão de acesso ao Terminal […]
Pauta da 18ª Sessão Ordinária –
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA – 17/06/2019 LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA: Ata da 17ª Sessão Ordinária Ato do Presidente nº 010/19, composição das Comissões Permanentes da Casa Legislativa Ofício VR 009/19, justificando ausência do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa Ofício VR 015/19, justificando ausência do Vereador Anderson Maia dos […]
Pauta da 17ª Sessão Ordinária –
PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA – 10/06/2019 LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA: Ata da 16ª Sessão Ordinária Ata da 2ª Sessão Extraordinária MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE REQUERIMENTO Nº 113/19, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Reitera requerimento nº 071/19, no qual convoca o Secretário Municipal de Educação para […]
Pauta da 16ª Sessão Ordinaria
PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA –30/05/16 LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA Atas da 15ª Sessão Ordinária MATÉRIA A SER LIDA: PROJETO DE LEI Nº 035/16, Institui o Passaporte Verde no Município de Paraty e dá outras providências. MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE REQUERIMENTO […]
Pauta da 15ª Sessão Ordinaria
PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA –23/05/16 LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA Atas da 14ª Sessão Ordinária MATÉRIA A SER LIDA: Correspondência da empresa Oi, referente ao Ofício CD nº 064/16, serviços de internet Ofício SEMAM 058/2016 da Secretaria Municipal de Ambiente, resposta ao Ofício 050/16 – Licenciamento […]
Pauta da 14ª Sessão Ordinaria
PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA – 16/05/16 LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA Atas da 13ª Sessão Ordinária MATÉRIA A SER LIDA: Projeto de Lei nº 031/16, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Institui o dia municipal da merendeira escolar Projeto de Lei nº 032/16, de […]
