Pauta da 16ª Sessão Ordinária
PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA 10/08/2020 LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA Ata da 15ª Sessão Ordinária OFÍCIO VR 010/2020, justificando ausência do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha OFÍCIO nº 0759/2020 da empresa Águas de Paraty, resposta ao Requerimento 071/2020 (de autoria do Vereador Antônio Porto Filho) PROJETO DE […]
Pauta da 15ª Sessão Ordinária
PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA 03/08/2020 LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA Ata da 5ª Sessão Extraordinária OFÍCIO VR 016/2020, justificando a ausência do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos OFÍCIO VR 019/2020, justificando a ausência do Vereador Valceni da Silva Teixeira OFÍCIO VR 052/2020, justificando a ausência do Vereador […]
Pauta da 14ª Sessão Ordinária
PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA 29/06/2020 LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA Ata da 4ª Sessão Extraordinária PROJETO DE LEI Nº 028/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, dispõe sobre denominação de logradouro público no Município de Paraty (Travessa Patrimônio-Forquilha) PROJETO DE LEI Nº 029/2020, […]
Pauta da 13ª Sessão Ordinária
PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA 22/06/2020 LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA Ata da 12ª Sessão Ordinária VETO TOTAL, de autoria do Poder Executivo, AO PROJETO DE LEI 013/2020, Autoriza a Prefeitura Municipal de Paraty em decorrência do enfretamento da pandemia pelo novo corona vírus (autoria dos Vereadores Luiz […]
Pauta da 12ª Sessão Ordinária
PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA 15/06/2020 LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA Ata da 11ª Sessão Ordinária OFÍCIO VR 014/2020, Justificando ausência do Vereador Anderson Maia dos Santos PARECER JURIDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY Nº 015/2020, Dispõe sobre a adequação referente ao pagamento dos salários dos servidores da Câmara […]
Pauta da 11ª Sessão Ordinária
ORDEM DO DIA – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2020, de autoria do Poder Executivo, reconhece a disponibilidade orçamentária em virtude da extinção de cargos em Comissão e Funções Gratificadas, cria cargos sem aumento de despesa, promove a reestrututação da administração da administração direta do Município de Paratyy e dá outras providências (leitura) […]
Pauta da 10ª Sessão Ordinária
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA 01/06/2020 LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA Ata da 9ª Sessão Ordinária PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadão Paratiense ao Senhor Roberto Carlos da Silva Meireles MATÉRIA […]
Pauta da 9ª Sessão Ordinária
PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA 25/05/2020 LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA Ata da 8ª Sessão Ordinária OFÍCIO VR nº 010/2020, justificando ausência do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos OFÍCIO VR nº 055/2020, justificando ausência do Vereador Benedito Crispim de Alcântara PROJETO DE LEI Nº 017/2020, de autoria dos […]
Pauta da 8ª Sessão Ordinária
PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA 18/05/2020 LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA Ata da 7ª Sessão Ordinária MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE REQUERIMENTO Nº 039/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita quais medidas estão sendo tomadas pela ENEL para as constantes quedas de energia […]
Pauta da 7ª Sessão Ordinária
PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA 11/05/2020 LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA Ata da 6ª Sessão Ordinária OFÍCIO VR nº 005/2020, justificando ausência do Vereador Benedito Crispim de Alcântara OFÍCIO À CÂMARA Nº 022/2020, do Poder Executivo,enviando Decreto nº 045/2020, que dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário no […]
