Pauta da 6ª Sessão Ordinária

PAUTA DA  6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/05/2020   LEITURA DA MATÉRIA E CORRESPONDÊNCIA   PROJETO DE LEI Nº 014/2020, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre  as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2021   MATÉRIA A SER VOTADA NO  EXPEDIENTE NÃO TEM     ORDEM DO DIA NÃO TEM     OBS.:  […]

Pauta da 5ª Sessão Ordinária

PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA 15/03/2021   LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNCIA, de autoria dos Vereadores  Valceni da Silva Teixeira, Lucas de Oliveira Cordeiro e Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Dispõe sobre o Título VI, Capítulo I, do Turismo   VETO TOTAL PROJETO DE LEI […]

Pauta da 4ª Sessão Ordinária

PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA 04/03/2021 LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA   OFÍCIO Nº 1521, da Presidência do Senado Federal, agradecendo  a esta Casa de Leis o encaminhamento da Moção de Preocupação e Apoio contra a pretensão do Executivo Federal de privatizar a Empresa de Correios e Telégrafos.   OFÍCIO À […]

Pauta da 3ª Sessão Ordinária

  PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA 01/03/2021 LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA   PROJETO DE LEI Nº 010/21,de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Dispõe sobre criação, composição, competência e institui o Programa Municipal de Incentivo Fiscal de Apoio ao Esporte e Lazer – PROMIFAE , para realização de […]

Pauta da 2ª Sessão Ordinária

PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA 22/02/2021 LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA   PROJETO DE LEI Nº 009/21, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Denominação de logradouro público no Bairro Caborê – Paraty/RJ (Praça Passaredo)  MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE REQUERIMENTO Nº 008/21,  de autoria do Vereador Rodrigo […]