pauta da 12ª Sessão Ordinaária

PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA – 19/05/14

MATÉRIA A SER LIDA:

Ofício circular 032/14 do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, convite seminário – a transparência na gestão dos recursos públicos municipais.

Divulgação campanha de castração de animais

Calendário Cultural da Secretaria de Turismo de Paraty

Gmail da Prefeitura Municipal de Paraty – Prefeito Casé aperfeiçoa modelo de repasse do benefício e pede a união das entidades

Convite de audiência pública – 22/05 – 10horas – ALERJ – Integração das crianças autistas nos CAPS

Convite Fórum da Agenda 21 de Paraty

CAPS comemora Dia Nacional da Luta Antimanicomial em Paraty haverá programação para usuários durante a próxima semana.

PROJETO DE LEI Nº 033/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Institui como patrimônio material e imaterial do município de Paraty as canoas caiçaras dos pescadores de material de construção tipo madeira de fabricação artesanal e da outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 034/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Dispõe sobre a realização de coleta de amostras das águas de reservatórios das escolas, creches e unidades de saúde do Município de Paraty para análise e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 035/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, dispoe sobre programa de limpeza de lotes vagos no âmbito do Município de Paraty/RJ e dá outras rovidências.

PROJETO DE LEI Nº 036/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, o presente projeto de lei visa à criação do programa municipal de monitores ambientais.

PROJETO DE LEI Nº 037/14, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, regulamenta a colocação de placas informativas em todas as obras públicas realizadas no Município de Paraty.

PROJETO DE LEI Nº 038/14, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, dispoe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de cadeiras de rodas nos estabelecimentos que menciona e dá outras providencias.

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 043/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita convocação de uma audiência pública no salão nobre da Câmara Municipal em data e horário a ser agendado no sentido de implantar o plano municipal de gerenciamento costeiro em cumprimento a Lei Federal nº 7.661/88 e a Lei Municipal nº 1.767/11

REQUERIMENTO Nº 044/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita informações ao ICMBIO e Governo do Estado RJ, referente ao planejamento a gestão e controle da estrada parque Paraty/Cunha

REQUERIMENTO Nº 045/14, de autoria dos Vereadores Luciano de Oliveira Vidal, José Benedito de Oliveira, Benedito Crispim de Alcântara, Valceni da Silva Teixeira e Celso Luiz Vieira Coelho,Solicita a Policia Federal e a Polícia Civil e Ministério Publico, através de seus departamentos competentes relacionados a investigação de crimes de internet e código penal sejam abertos inquéritos para apurar supostas ilegalidades de publicações na páginas dos meios de comunicação, mas preciso na página da rede social do facebook com a propagação de imagens não autorizadas e frases caluniosas difamatórias por meio de pessoas anônimas não identificadas conhecidas como fakes, onde além de buscar ridicularizar o Poder Legislativo dessa cidade de forma anônima vem ainda praticando os mesmos atos com outras autoridades e pessoas físicas de nossa cidade

INDICAÇÃO Nº 317/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma quadra poliesportiva e um campo de futebol no Bairro do Rio dos Meros.

NDICAÇÃO Nº 318/14, de autoria dos Vereadores Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma do quebra-mar no Pontal, calafetando todo e pavimentando por cima.

INDICAÇÃO Nº 319/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita recapeamento na Ponte Branca, do começo até o campo de futebol

INDICAÇÃO Nº 320/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma quadra poliesportiva e uma pista de skate no areal do Pontal, atrás das casas na beiro rio

INDICAÇÃO Nº 321/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma do muro de contenção na rua em frente ao fórum e arrumar o calçamento do mercado de peixe na rua da Praia.

INDICAÇÃO Nº 322/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita a implantação de um ponto de ônibus na comunidade do Cabral

INDICAÇÃO Nº 323/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita a empresa Colitur que seja fixado nos ônibus, cartazes contendo informações corretas de seus itinerários e fazer valer o respeito das normas de preferências dos assentos prioritários conforme Lei Federal n° 10.048/2000

INDICAÇÃO Nº 324/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita operação tapa buracos na RJ 165, sentido Cunha, do Trevo à comunidade da Ponte Branca.

INDICAÇÃO Nº 325/14, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcântara da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita instalação de rede de telefonia fixa nas localidades São Roque e Areal do Taquari.

INDICAÇÃO Nº 326/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita conclusão da obra de reforma na quadra da comunidade do Pantanal

INDICAÇÃO Nº 327/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma, pintura e colocação de alambrado em toda quadra de esportes no bairro Chácara da Saudade.

INDICAÇÃO Nº 328/14, de autoria do Vereador Jose Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de uma capela mortuária no Município de Paraty.

INDICAÇÃO Nº 329/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de uma rampa em frente à escola do Bairro São Roque.

INDICAÇÃO Nº 330/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita que seja colocado o nome da estrada Parque Paraty/Cunha, de Estrada Parque Comendador Antônio Conti.

INDICAÇÃO Nº 331/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita conserto da caixa de água da escola do Bairro Parque da Mangueira.

INDICAÇÃO Nº 332/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita limpeza seguida de manilhamento do valão do Campo de Aviação desde os fundos do PL Movéis (Parque Imperial), passando pela rádio até final da rua Antônio Núbile França (Portão de Ferro II).

INDICAÇÃO Nº 333/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita troca das lâmpadas dos refletores do campo de futebol do Corisco

INDICAÇÃO Nº 334/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de postes com luminárias na estrada da comunidade da Graúna, desde a BR 101 até o campo de futebol, e também na subida do morro do Sertão da Indaiatiba

INDICAÇÃO Nº 335/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita alargamento e colocação de corrimão nas pontes da comunidade da Graúna e a continuação do asfalto em algumas ruas que ainda não estão pavimentadas

INDICAÇÃO Nº 336/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma da APAE de Paraty, localizada no Parque da Mangueira.

INDICAÇÃO Nº 337/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcantara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita o envio de máquina retro para rebaixar o morro da estrada da Serraria, na comunidade da Barra Grande na rua da casa do Senhor Cristino.

INDICAÇÃO Nº 338/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de quebra-molas na rua 21 de Abril, no Beco do Caramujo, no bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 339/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita ao DNIT colocação de quebra-molas no acostamento no trecho da BR 101 nos bairros Barra do Corumbê, Corumbê e São Gonçalo

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Senhor Luiz Carlos Gavinha de Oliveira.

ORDEM DIA:

PROJETO DE LEI Nº 016/14, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, dispõe sobre a obrigatoriedade das farmácias e drogarias do Município de Paraty, a disponibilizarem urnas receptoras de medicamentos vencidos, insumos farmacêuticos, cosméticos deteriorados ou com prazo e validade expirado. (2ª votação)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadão Paratiense ao Senhor Getúlio Batista Alves (votação única)

PROJETO DE LEI Nº 074/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, institui-se a política de inserção de placas contra abandono e maus tratos aos animais em lugares estabelecidos e dá outras providências. (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 017/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame oftalmológico conhecido como “Teste do Olhinho” nos recém-nascidos em maternidades e serviços hospitalares na rede pública municipal de saúde. (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 025/14, de autoria do Poder Executivo, revoga a Lei 1869/12, que autorizou o Poder Executivo Municipal a efetuar cessão de uso de direito real resolúvel de terreno do Município. (1ª votação)

OBS.:SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

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Vídeo(s):

Propositura(s) Anexada(s):

Abrir DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO PARATIENSE AO SENHOR GETULIO BATISTA ALVES
Abrir DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA
Abrir REGULAMENTA A COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM TODAS AS OBRAS PÚBLICAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO
Abrir VISA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MONITORES AMBIENTAIS
Abrir DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE LIMPEZA DE LOTES VAGOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
Abrir DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE COLETA DE AMOSTRAS DE ÁGUA EM RESERVATÓRIOS, DE CRECHES, ESCOLAS E UNIDADES DE SAÚD DO MUNICÍPIO, PARA ANÁLISE
Abrir INSTITUI COMO PATRIMÔNIO MATERIAL E IMATERIAL AS CANOAS CAIÇARAS DE PRODUÇÃO ARTESANAL
Abrir REVOGA ALEI 1869-2012, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CESSÃO DE USO DE DIREITO REAL RESOLÚVEL DE TERRENO DO MUNICÍPIO
Abrir DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAME OFTALMOÇÓGICO NOS RECÉM-NASCIDOS EM MATERNIDADES E SERVIÇOS HOSPITALARES PÚBLICOS
Abrir SOLICITA CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM DATA A SER COMBINADA, OBJETIVANDO IMPLANTAR O PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO COSTEIRO EM CUMPRIMENTO A LEI FEDERAL 7661-1988 E LEI MUNICIPAL 1767-2011
Abrir SOLICITA INFORMAÇÕES AOS ÓRGÃOS ENTE FEDERADOS RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO E CONTROLE DA ESTRADA PARQUE PARATY-CUNHA
Abrir SOLICITA AO FACEBBOK SERVIÇOS ON LINE DO BRASIL LTDA, COM CÓPIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERA,ABERTURA DE INQUÉRITO PARA APURAR CRIMES TIPIFICADOS NOS ARTIGOS 299 – FALSIDADE IDEOLÓGICA E 307 – FALSA IDENTIDADE DO CÓDIGO PENAL E INCISO IV DO ART 5 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Abrir SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E UM CAMPO DE FUTEBOL NA LOCALIDADE DO RIO DOS MEROS
Abrir SOLICITO REFORMA DO QUEBRA-MAR NO PONTAL
Abrir SOLICITA RECAPEAMENTO NA PONTE BRANCA, DO COMEÇO ATÉ O CAMPO DE FUTEBOL
Abrir SOLCITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E UMA PISTA DE SKATE NO AREAL DO PONTAL
Abrir SOLICITA A REFORMA DO MURO DE CONTENÇÃO NA RUA EM FRENTE AO FÓRUM E ARRUMAR O CALÇAMENTO DO MERCADO DE PEIXE
Abrir SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA COMUNIDADE DO CABRAL
Abrir SOLICITA A EMPRESA COLITUR QUE FIXE CARTAZES COM HORÁRIOS CORRETOS DE SEUS ITINERÁRIO E QUE FAÇA VALER O RESPEITO DAS NORMAS DE PREFERÊNCIAS DOS ASSENTOS
Abrir SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RJ 165, SENTIDO A CUNHA
Abrir SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A CONCLUSÃO DA OBRA DE REFORMA NA QUADRA DO PANTANAL
Abrir SOLICITA REFORMA, PINTURA E COLOCAÇÃO DE ALAMBRADO EM TODA QUADRA NO BAIRRO CHÁCARA DA SAUDADE
Abrir SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA NO MUNICÍPIO
Abrir SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA EM FRENTE A ESCOLA DO BAIRRO SÃO ROQUE
Abrir SOLICITA QUE O NOME DA ESTRADA PARQUE PARATY-CUNHA, VENHA SER ESTRADA PARQUE COMENDADOR ANTÔNIO CONTI
Abrir SOLICITA CONSERTO NA CAIXA DE ÁGUA DA ESCOLA DA MANGUEIRA
Abrir SOLICITA LIMPEZA SEGUIDA DE MANILHAMENTO, DO VALÃO DO CAMPO DE AVIAÇÃO
Abrir SOLICITA TROCA DAS LÂMPADAS DOS REFLETORES DO CAMPO DO CORISCO
Abrir SOLICITA COLOCAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NA ESTRADA DA COMUNIDADE DA GRAÚNA
Abrir SOLICITA ALARGAMENTO E QUE SEJA FEITO CORRIMÃO, NAS PONTES DA COMUNIDADE DA GRAÚNA
Abrir SOLICITA REFORMA DA APAE
Abrir SOLICITA ENVIO DA MÁQUINA RETRO PARA REBAIXAR O MORRO DA ESTRADA DA SERRARIA, NA COMUNIDADE DA BARRA GRANDE
Abrir SOLICITA COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA 21 DE ABRIL, NA LOCALIDADE DA ILHA DAS COBRAS
Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMO SR. LUIZ CARLOS GAVINHA DE OLIVEIRA
Abrir DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS FARMÁCIAS DO MUNICÍPIO, A DISPONOBILIZAREM URNAS RECEPTORAS DE REMÉDIOS VENCIDOS, INSUMOS FARMACÊUTICOS, COSMÉTICOS DETERIORADOS OU COM PRAZO DE VALIDADE EXPIRADO
Abrir INSTITUI-SE A POLITICA DE INSERÇÃO DE PLACAS CONTRA ABANDONO E MAUS TRATOS AOS ANIMAIS RM LUGARES PÚBLICO ESTABELECIDOS
Abrir SOLICITA DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE- A COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NO ACOSTAMENTO NO TRECHO DA BR 101, NOS BAIRROS BARRA DO CORUMBÊ, CORUMBÊ E SÃO GONÇALO