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Pauta da 21ª Sessão Ordinária

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 PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA – 24/08/15

 

 

MATÉRIA A SER LIDA

 

Ata da 20ª da Sessão Ordinária

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/15, de autoria do Vereador Celso Luis Vieira Coelho, dispõe sobre a concessão de Título  Honorário de Cidadã Paratiense a Senhora Sônia Maria Zácaro da Silva.

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/15, de autoria da Mesa Diretora, dispõe sobre a estruturação administrativa da Câmara Municipal de Paraty, Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providencias

 

PROJETO DE LEI Nº 044/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, Cria o Dia Municipal de Conscientização de Limpezas das praias, rios, cachoeiras, lagoas, similares e dá outras providencias

 

PROJETO DE LEI Nº 045/15, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, Cria no Município de Paraty o Dia “D” contra a Dengue com finalidade de evitar a propagação de Doenças transmitidas por esse vetor

 

PROJETO DE LEI Nº 045/15, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, Institui a Semana de Luta contra as hepatites no âmbito do Município de Paraty e dá outras providências

 

PROJETO DE LEI  COMPLEMENTAR Nº 007/15, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a regularização  de obras de construção, modificação ou acréscimo

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

REQUERIMENTO Nº 072/15, de autoria do  Vereador Celso Luis Vieira Coelho, Solicita informação sobre a elaboração do projeto de lei (Mais Valia) que possa regularizar as obras de construções e modificações  e acréscimos em edificações na zona rural e zona urbana ao redor do Centro Histórico, pois o Centro não pode devido ser tombado pelo Patrimônio Histórico, cito a Lei nº 1248 e 1274/01.

 

REQUERIMENTO Nº 073/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita ao responsável pela empresa Própria Ambiental (coleta de lixo) informações  referentes a coleta de lixo na comunidade do Corisquinho

 

REQUERIMENTO Nº 074/15, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, Solicita informação: qual o nível relacional do Executivo Municipal com os órgãos SESAI, FUNAI e Secretaria Estadual de Educação

 

REQUERIMENTO Nº 075/15, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita esclarecimentos junto a secretaria executiva de governo, quanto a Lei Municipal 1938/14, que autoriza o Poder Executivo a realizar permuta de bem imóvel de sua posse e da outras providencias

 

REQUERIMENTO Nº 076/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, solicita informações dos serviços prestados pela empresa “SINAL” que realiza serviços de obras e jardinagens no município , acompanhado do diário dos últimos 03 meses, bem como cópia das notas fiscais de prestação de serviços e o respectivo empenho ordinário de pagamentos e a prestação de contas dos alugueis com carros, caminhões e máquinas

 

REQUERIMENTO Nº 078/15, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita informações e documentos referentes ao processo administrativo disciplinar  instaurado para apurar supostos desvios recentes ocorridos através da Folha de Pagamento da Prefeitura

 

REQUERIMENTO Nº 079/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita informações referente ao não cumprimento da Lei Municipal 1468/05 (determina tempo para atendimento agências bancárias)

 

REQUERIMENTO Nº 083/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ciência dos demais Vereadores, Reitera termos solicitando convocação de audiência publica para o dia 30 de setembro de 2015 as quatorze horas, referente solução para divida ativa da união por terceiros do Bairro do Pontal, sob a responsabilidade da Colônia de Pescadores Z/18

 

 

 

INDICAÇÃO Nº 568/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um ponto de ônibus na entrada do bairro Parque Verde, 1ª entrada a esquerda antes e sentido ao bairro Pantanal

 

INDICAÇÃO Nº 595/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma parquinho e implantação de academia de inox ao ar livre na pracinha da Chácara da Saudade

 

INDICAÇÃO Nº 596/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca de postes de madeira por de concreto na rua Amaury de Pádua, na Chácara da Saudade

 

INDICAÇÃO Nº 597/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita implantação de ponto de ônibus na comunidade da Graúna.

 

INDICAÇÃO Nº 598/15, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita implantação de banheiro anexo no CIS, na Patitiba

 

INDICAÇÃO Nº 599/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma dos bancos da Praça da Paz

 

INDICAÇÃO Nº 600/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita implantação do serviço de doação de prótese dentária, na rede pública de Paraty

 

INDICAÇÃO Nº  601/15, de autoria do Vereador  Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita contratação de um médico neurologista, para atender na rede pública de Paraty

 

INDICAÇÃO Nº 602/15, de autoria do Vereador  Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja criado na rede pública um programa de escovação dental do escolar até a educação infantil e de 1ª a 4ª série do ensino fundamental.

 

INDICAÇÃO Nº 603/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja incluído no calendário escolar da rede municipal um projeto destinado a conscientização da limpeza dos nossos rios e praias

 

INDICAÇÃO Nº 604/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pavimentação da estrada do Rio dos Meros

 

INDICAÇÃO Nº 605/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita um micro onibus para a  comunidade do Mato Dentro

 

INDICAÇÃO Nº 606/15, de autoria do Vereador Celso Luis Vieira Coelho,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita 8 varas de cano de 50, no bairro Barra Grande, Rua São Benedito, no Beco Projetado, proximo a casa do Senhor Benedito Pedreiro

 

INDICAÇÃO Nº 607/15, de autoria do Vereador Celso Luis Vieira Coelho,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita  fazer limpeza do valão no Beco do Vicente Lara, no bairro Patitiba

 

INDICAÇÃO Nº 608/15, de autoria do Vereador Celso Luis Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca de cano de 40 pelo de 60, total 700 metros de cano, na Várzea do Corumbê, na rua Licia Antonia de Oliveira Gama

 

INDICAÇÃO Nº 609/15, de autoria do Vereador  Celso Luis Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita 8 manilhas de 60 no bairro da Graúna, depois do bar do Fernando na Dona Maria do seu Agostinho

 

INDICAÇÃO Nº 610/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira,ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Reitera indicação 468/13, na qual solicita a construção de uma quadra de esporte com cobertura na Escola Municipal Ministro Sérgio Motta, no bairro Pantanal

 

INDICAÇÃO Nº 611/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita providencias para evitar que os moradores joguem lixos  no terreno atrás da quadra de esportes do bairro Parque da Mangueira

 

INDICAÇÃO Nº 612/15, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita ampliação da ponte da Pedreira, que dá acesso a localidade do Paraty Mirim

 

INDICAÇÃO Nº  613/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino,  ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um reservatório de água de no mínimo 30 mil litros no Pouso da Cajaíba

 

INDICAÇÃO Nº  614/15, de autoria do Vereador  Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja asfaltada a rua Zacarias Alves Gomes no bairro Jardim Reviera

 

INDICAÇÃO Nº  615/15, de autoria do Vereador  Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita asfalto na rua do Robalo na Prainha de Mambucaba

 

INDICAÇÃO Nº  616/15, de autoria do Vereador  Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma pequena área de lazer, juntamente com uma grade de segurança na pracinha da Patitiba

 

INDICAÇÃO Nº  617/15, de autoria do Vereador  Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de câmeras de monitoramento em todas as salas e dependências da escola Pequenina Calixto

 

INDICAÇÃO Nº  618/15, de autoria do Vereador  Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita implantação de um sistema de monitoramento com câmeras no Centro Histórico

 

INDICAÇÃO Nº  619/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Reitera indicação 577/14, na qual solicita construção de um galpão com cobertura para os veículos apreendidos na Guarda Municipal

 

INDICAÇÃO Nº 620/15, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita tratamento de água no bairro Barra Grande

 

INDICAÇÃO Nº 621/15, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita bicicletário nas escolas Guiomar Shmiti Marques, pequenina Calixto e Parque da Mangueira

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, aos Senhores Sebastião Antonio dos Santos (Tião da Marupiara) e Sebastião Resende (Tião Barbeiro)

 

 

ORDEM DIA:

 

 

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI  005/15 (dispõe a estabelecer a obrigatoriedade de divulgação do IDEB- Índice da Educação Básica, em todos os estabelecimentos de ensino básico no Município de Paraty ( votação única)

 

PROJETO DE LEI Nº 033/15, de autoria do Poder Executivo, autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação orçamentária para o Fundo Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Obras e Transportes e dá outras providências (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 039/15, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a contratar operação de alienação de ativos nos termos do previsto na Resolução nº 43/01, com as alterações promovidas pela Resolução nº 2/15 do Senado Federal (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 040/15, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A e dá outras providências (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 042/15, de autoria do Poder Executivo, institui o Sistema  Municipal de Licenciamento Ambiental de Paraty – SISLAM, e dá outras providências (1ª votação)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

“


    Vídeo(s):
    Propositura(s) Anexada(s):
  • Abrir Dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadã Paratiense a Senhora Sônia Maria Zácaro da Silva.
  • Abrir Dispõe sobre a estruturação administrativa da Câmara Municipal de Paraty, Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providencias
  • Abrir Cria o Dia Municipal de Conscientização de Limpezas das praias, rios, cachoeiras, lagoas, similares e dá outras providencias
  • Abrir Cria no Município de Paraty o Dia “D” contra a Dengue com finalidade de evitar a propagação de Doenças transmitidas por esse vetor
  • Abrir Institui a Semana de Luta contra as hepatites no âmbito do Município de Paraty e dá outras providências
  • Abrir Dispõe sobre a regularização de obras de construção, modificação ou acréscimo
  • Abrir Solicita informação sobre a elaboração do projeto de lei (Mais Valia) que possa regularizar as obras de construções e modificações e acréscimos em edificações na zona rural e zona urbana ao redor do Centro Histórico, pois o Centro não pode devido ser tombado pelo Patrimônio Histórico, cito a Lei nº 1248 e 1274/01.
  • Abrir Solicita ao responsável pela empresa Própria Ambiental (coleta de lixo) informações referentes a coleta de lixo na comunidade do Corisquinho
  • Abrir Solicita informação: qual o nível relacional do Executivo Municipal com os órgãos SESAI, FUNAI e Secretaria Estadual de Educação
  • Abrir Solicita informações dos serviços prestados pela empresa “SINAL” que realiza serviços de obras e jardinagens no município , acompanhado do diário dos últimos 03 meses, bem como cópia das notas fiscais de prestação de serviços e o respectivo empenho ordinário de pagamentos e a prestação de contas dos alugueis com carros, caminhões e máquinas
  • Abrir Solicita informações e documentos referentes ao processo administrativo disciplinar instaurado para apurar supostos desvios recentes ocorridos através da Folha de Pagamento da Prefeitura
  • Abrir Solicita esclarecimentos junto a secretaria executiva de governo, quanto a Lei Municipal 1938/14, que autoriza o Poder Executivo a realizar permuta de bem imóvel de sua posse e da outras providencias
  • Abrir Solicita informações referente ao não cumprimento da Lei Municipal 1468/05 (determina tempo para atendimento agências bancárias)
  • Abrir Solicita construção de um ponto de ônibus na entrada do bairro Parque Verde, 1ª entrada a esquerda antes e sentido ao bairro Pantanal
  • Abrir Solicita reforma parquinho e implantação de academia de inox ao ar livre na pracinha da Chácara da Saudade
  • Abrir Reitera termos solicitando convocação de audiência publica para o dia 30 de setembro de 2015 as quatorze horas, referente solução para divida ativa da união por terceiros do Bairro do Pontal, sob a responsabilidade da Colônia de Pescadores Z/18
  • Abrir Solicita troca de postes de madeira por de concreto na rua Amaury de Pádua, na Chácara da Saudade
  • Abrir Solicita implantação de ponto de ônibus na comunidade da Graúna.
  • Abrir Institui o Sistema Municipal de Licenciamento Ambiental de Paraty – SISLAM, e dá outras providências (1ª votação)
  • Abrir Solicita implantação de banheiro anexo no CIS, na Patitiba
  • Abrir Solicita reforma dos bancos da Praça da Paz
  • Abrir Solicita implantação do serviço de doação de prótese dentária, na rede pública de Paraty
  • Abrir Solicita contratação de um médico neurologista, para atender na rede pública de Paraty
  • Abrir Solicita que seja criado na rede pública um programa de escovação dental do escolar até a educação infantil e de 1ª a 4ª série do ensino fundamental.
  • Abrir Solicita que seja incluído no calendário escolar da rede municipal um projeto destinado a conscientização da limpeza dos nossos rios e praias
  • Abrir Solicita pavimentação da estrada do Rio dos Meros
  • Abrir Solicita 8 varas de cano de 50, no bairro Barra Grande, Rua São Benedito, no Beco Projetado, proximo a casa do Senhor Benedito Pedreiro
  • Abrir Solicita um micro onibus para a comunidade do Mato Dentro
  • Abrir Solicita fazer limpeza do valão no Beco do Vicente Lara, no bairro Patitiba
  • Abrir Solicita troca de cano de 40 pelo de 60, total 700 metros de cano, na Várzea do Corumbê, na rua Licia Antonia de Oliveira Gama
  • Abrir Solicita 8 manilhas de 60 no bairro da Graúna, depois do bar do Fernando na Dona Maria do seu Agostinho
  • Abrir Reitera indicação 468/13, na qual solicita a construção de uma quadra de esporte com cobertura na Escola Municipal Ministro Sérgio Motta, no bairro Pantanal
  • Abrir Solicita providencias para evitar que os moradores joguem lixos no terreno atrás da quadra de esportes do bairro Parque da Mangueira
  • Abrir Solicita ampliação da ponte da Pedreira, que dá acesso a localidade do Paraty Mirim
  • Abrir Solicita construção de um reservatório de água de no mínimo 30 mil litros no Pouso da Cajaíba
  • Abrir Solicita que seja asfaltada a rua Zacarias Alves Gomes no bairro Jardim Reviera
  • Abrir Solicita construção de uma pequena área de lazer, juntamente com uma grade de segurança na pracinha da Patitiba
  • Abrir Solicita instalação de câmeras de monitoramento em todas as salas e dependências da escola Pequenina Calixto
  • Abrir Reitera indicação 577/14, na qual solicita construção de um galpão com cobertura para os veículos apreendidos na Guarda Municipal
  • Abrir Solicita tratamento de água no bairro Barra Grande
  • Abrir Solicita bicicletário nas escolas Guiomar Shmiti Marques, pequenina Calixto e Parque da Mangueira
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, aos Senhores Sebastião Antonio dos Santos (Tião da Marupiara) e Sebastião Resende (Tião Barbeiro)
  • Abrir autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação orçamentária para o Fundo Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Obras e Transportes e dá outras providências (1ª votação)
  • Abrir autoriza o Poder Executivo a contratar operação de alienação de ativos nos termos do previsto na Resolução nº 43/01, com as alterações promovidas pela Resolução nº 2/15 do Senado Federal (1ª votação)
  • Abrir Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A e dá outras providências (1ª votação)
  • Abrir VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 005/15 (dispõe a estabelecer a obrigatoriedade de divulgação do IDEB- Índice da Educação Básica, em todos os estabelecimentos de ensino básico no Município de Paraty ( votação única)