pauta da 6ª Sessão Ordinaária
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA – 31/03/14
MATÉRIA A SER LIDA:
Ofício nº 047/14, da Câmara Municipal de Taubaté.
PROJETO DE LEI Nº 013/14, de autoria do Poder Executivo, Altera dispositivos da Lei Municipal 1232/01, que dispõe sobre a implantação, estrutura, processo de escolha e funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Paraty.
PROJETO DE LEI Nº 016/14, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Dispoe sobre a obrigatoriedade das farmácias e drogarias do Município de Paraty, a disponibilizarem urnas receptoras de medicamentos vencidos, insumos farmacêuticos, cosméticos deteriorados ou com prazo de validade .
PROJETO DE LEI Nº 017/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Dispoe sobre a obrigatoriedade da realização de exame oftalmológico conhecido como “Teste do Olhinho” nos recém-nascidos em maternidades e serviços hospitalares da rede pública municipal de saúde .
PROJETO DE LEI Nº 018/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Define o controle e capacidade de suporte para a construção e emissão de alvarás para hotéis, pousadas, hostel, similares e dá outras providencias
PROJETO DE LEI Nº 019/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Proíbe a extração de folhas de palmeiras e coqueirais para uso comercial e vulnerável sem a devida autorização legal da autoridade municipal competente e dá outras providencias
PROJETO DE LEI Nº 020/14, de autoria do Poder Executivo, Altera o parágrafo 2º do artigo 1º da Lei Municipal nº 1801/11.
PROJETO DE LEI Nº 022/14, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial no montante de R$ 283.890,67.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, concede a Comenda do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Senhor José Luiz Alves Cananeia (Biba).
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 026/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita ao Comando da Marinha do Brasil por intermédio da Capitania dos Portos de Paraty com apoio do Prefeito Municipal a realização de convenio entre a Marinha e PMP para a realização de cursos do ensino profissional marítimo para pescadores e marinheiros bem como soluções para operação de embarcação em dupla atividade pesca e transporte de passageiro e melhor definição de outras necessidades do setor náutico.
INDICAÇÃO Nº 159/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Celho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita dragagem do braço do rio do Jabaquara, com inicio na ponte Manuel Gama passando pela ponte Celso Gomes até a ponte Ovidio e também o braço do rio na ponte na rua Quero-Quero até a Toca do Cassununga .
INDICAÇÃO Nº 160/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita estrobo e sinalização de navegação no cais pesqueiro e no cais de turismo.
INDICAÇÃO Nº 161/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de 60m de manilha no Taquari ao lado do campo de futebol e da escola
INDICAÇÃO Nº 162/14, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcantara da Costa, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a instalação de dois refletores nos dois sentidos da ponte do CIEP
INDICAÇÃO Nº 163/14, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcantara da Costa, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pintura e sinalização adequada dos quebra-molas que vão da estrada Paraty/Cunha ate o Bairro do Condado.
INDICAÇÃO Nº 164/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reconstrução da estrada da Colônia no bairro Barra Grande
INDICAÇÃO Nº 165/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita manutenção na quadra de esportes e no parque do Bairro Pantanal.
INDICAÇÃO Nº 166/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita criação da Secretaria de Meio Ambiente.
INDICAÇÃO Nº 167/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de um parque e uma quadra poliesportiva na aldeia dos índios em Paraty Mirim
INDICAÇÃO Nº 168/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita ampliação e reforma do posto de saúde, reforma e ampliação do cais do bachio, construção de um cais na Romana e reforma da escola do Cruzeiro, no Mamanguá
INDICAÇÃO Nº 169/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita a PMP através da Secretaria de obras urgente pavimentação ou manutenção da Rua Santos na Varzea do Corumbê.
INDICAÇÃO Nº 170/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita a PMP através da Secretaria de Obras a implantação de uma nova rede de água com 1.200 metros de encanamento no Morro da Dona Lódia, No Corumbe e mais complemento de 250 metros de rede de água na parte baixa da barra do corumbe e na parte alta da mesma comunidade.
INDICAÇÃO Nº 171/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Reitera termos e solicita reparo e manutenção na via de acesso ao alto da barra do corumbe , principalmente melhorias da curvas acentuadas próximas as residências no inicio da subida da referida estrada, no local conhecido como Morro do Ditão.
INDICAÇÃO Nº 172/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita ao Governo do Estado, através da Secretaria de Segurança Pública por meio da Chefia da Polícia Civil a implantação do NAM – Núcleo de Apoio ao Atendimento Especializado a Mulher na 167ª DP de Paraty.
INDICAÇÃO Nº 173/14, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcantara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita a construção de um novo ponto de ônibus na localidade da Praia Grande, entre a Água Boa e a curva da igreja, no sentido Angra/Paraty.
INDICAÇÃO Nº 174/14, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcantara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita a manutenção da iluminação publica na rua da Assembléia, no Sertão do Taquari
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INDICAÇÃO Nº 175/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita manutenção e a troca de captação de água de 15.000 para 40.000 na Graúna.
INDICAÇÃO Nº 176/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita que envie uma equipe responsável para fazer a manutenção e recarga das baterias das placas solar da Ilha do Algodão e de toda comunidade da zona costeira.
INDICAÇÃO Nº 177/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de luminárias em todos os postes no Morro da Praia Grande
INDICAÇÃO Nº 178/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de uma rede de água com aproximadamente 1 km de extensão na comunidade do Rio Pequeno.
INDICAÇÃO Nº 179/14, de autoria do Vereador, Benedito Crispim de Alcântara , ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de lâmpadas em todos os postes da comunidade Sertão do Taquari
INDICAÇÃO Nº 180/14, de autoria do Vereador, Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita pavimentação da rua Ezequiel Cândido, no Corisco.
INDICAÇÃO Nº 181/14, de autoria do Vereador Luiz Claúdio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Reivindica plano municipal de educação.
INDICAÇÃO Nº 182/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita delimitação de vagas de estacionamento no final a Avenida Roberto da Silveira.
INDICAÇÃO Nº 183/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita a pavimentação do Morro do Tatu, na comunidade da Independência
INDICAÇÃO Nº 184/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reparos e revisão na iluminação de acesso ao Bairro do Novo Horizonte, implantação de poste de luz no ponto de ônibus em frente a Flora Betel e sinalização (placas entrada e saída de veículos).
INDICAÇÃO Nº 185/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma de todos os pontos de ônibus dos bairros Corisquinho, Corisco e Coriscao.
INDICAÇÃO Nº 186/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita criar uma área específica para os adoradores de som automotivos.
INDICAÇÃO Nº 187/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, aoExmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de deques em alguns pontos da margem do rio Pereque_Açu, na Chácara.
INDICAÇÃO Nº 188/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita asfalto das ruas do Bairro Sítio Canto Azul
INDICAÇÃO Nº 189/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita baixa tensão de rede na estrada do Catimbau.
MOÇÃO DE REPUDIO, de autoria de todos os Vereadores a ANATEL e a VIVO.
ORDEM DIA:
PROJETO DE LEI Nº 002/14, de autoria do Poder Executivo, Altera a redação da Lei nº 1.654/08, no que se refere a gestão do Conselho e dá outras providencias. (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 014/13, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial, no montante de R$ 151.000,00(1ª votação)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/14, de autoria do Poder Executivo, dispoe sobre reajuste salarial na Prefeitura Municipal de Paraty (1ª votação)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/14, de autoria do Poder Executivo, dispoe sobre realuste de cesta básica concedida aos servidores da Prefeitura Municipal de Paraty. (1ª votação)
OBS.:SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.
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- Vídeo(s):
- Propositura(s) Anexada(s):
- Abrir DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS, A DISPONIBILIZAREM URNAS RECEPTORAS DE MEDICAMENTOS VENCIDOS, INSUMOS FARMACÊUTICOS, COSMÉTICOS DETERIORADOS OU COM PRAZO DE VALIDADE EXPIRADO
- Abrir DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAME OFTALMOLÓGICO, NOS RECÉM NASCIDOS EM MATERNIDADES E SERVIÇOS HOSPITALARES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE
- Abrir DEFINE O CONTROLE E A CAPACIDADE DE SUPORTE PARA A CONSTRUÇÃO E EMISSÃO DE ALVARÁS PARA HOTÉIS, POUSADAS E SIMILARES
- Abrir CONCEDE A COMENDA MÉRITO DO INCONFIDENTE SALVADOR AMARAL GURGEL, AO SENHOR JOSÉ LUIZ ALVES CANANÉA
- Abrir ALTERA O PARAGRAFO 2 DO ARTIGO 1 DA LEI MUNICIPAL NUM. 1.801-2011, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO AUXILIO-DEFESO AO PESCADOR ARTESANAL E PROFISSIONAL DO MUNICÍPIO
- Abrir AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
- Abrir PROÍBE A EXTRAÇÃO DE FOLHAS DE PALMEIRAS E COQUEIROS PARA USO COMERCIAL E VULNERÁVEL, SEM A DEVIDA AUTORIZAÇÃO LEGAL DAS AUTORIDADES COMPETENTES
- Abrir AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
- Abrir DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE CESTA BÁSICA CONCEDIDA AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL
- Abrir DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY
- Abrir AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
- Abrir MOÇÃO DE REPÚDIO À AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL E A OPERADORA DE TELEFONIA MÓVEL VIVO
- Abrir SOLICITA A MARINHA DO BRASIL, ATRAVÉS DA AGÊNCIA DA CAPITANIA DOS PORTOS DO MUNICÍPIO, CONVÊNIO PARA REALIZAÇÃO DE CURSO PROFISSIONALIZANTES MARÍTIMOS PARA PESCADORES E MARINHEIROS
- Abrir BAIXA TENSÃO DE REDE NA ESTRADA DO CATIMBAU
- Abrir SOLICITA ASFALTO DAS RUAS DO BAIRRO SÍTIO CANTO AZUL
- Abrir SOLICITA DEQUES EM TODA MARGEM DO RIO PEREQUÊ-AÇÚ NA CHÁCARA
- Abrir CRIAR UMA ÁREA PARA OS ADORADORES DE SOM AUTOMOTIVOS
- Abrir SOLICITA REFORMA DOS ABRIGOS DE PASSAGEIROS ( PONTO DE ÔNIBUS) DOS BAIRROS CORISQUINHO, CORISCO E CORISCÃO
- Abrir SOLICITA REPAROS E REVISÃO NA ILUMINAÇÃO DE ACESSO AO BAIRRO DO NOVO HORIZONTE, ALÉM DE COLOCAÇÃO DE POSTE DE LUZ E SINALIZAÇÃO EM FRENTE A FLORA BETEL
- Abrir SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DO MORRO DO TATU, NA COMUNIDADE DA INDEPENDÊNCIA
- Abrir SOLICITA A DELIMITAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NO FINAL DA AVENIDA ROBERTO SILVEIRA
- Abrir SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA EZEQUIEL CÂNDIDO, NA LOCALIDADE DO CORISCO
- Abrir SOLICITA A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS EM TODOS OS POSTES DA LOCALIDADE DO SERTÃO DO TAQUARI
- Abrir SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA REDE DE ÁGUA COM APROXIMADAMENTE 1 KM DE EXTENSÃO, NA LOCALIDADE DO RIO PEQUENO
- Abrir SOLICITA A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM TODOS OS POSTES NO MORRO DA PRAIA GRANDE
- Abrir SOLICITA MANUTENÇÃO DAS BATERIAS DE PLACAS SOLARES, NA ILHA DO ALGODÃO E TODA COMUNIDADE COSTEIRA
- Abrir SOLICITA A MANUTENÇÃO E A TROCA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DE 15.000 PARA 40.000 NA LOCALIDADE DA GRAÚNA
- Abrir SOLICITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DA ASSEMBLÉIA, NA LOCALIDADE DO SERTÃO DO TAQUARI
- Abrir SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA LOCALIDADE DA PRAIA GRANDE
- Abrir SOLICITA APOIO AS AUTORIDADES COMPETENTES, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DE APOIO A MULHER, NA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DO MUNICÍPIO
- Abrir SOLICITA REPAROS E MANUTENÇÃO NA VIA DE ACESSO AO ALTO DA BARRA DO CORUMBÊ
- Abrir SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA NOVA REDE DE ÁGUA COM 1.200 M DE ENCANAMENTO NO MORRO DA DONA LODIA NO CORUMBÊ
- Abrir SOLICITA PAVIMENTAÇÃO DA RUA SANTOS NA VÁRZEA DO CORUMBÊ
- Abrir SOLICITA AMPLIAÇÃO E REFORMA NO CAIS DO BACHIO, CONSTRUÇÃO DE UM CAIS NA ROMANA E REFORMA DA ESCOLA DO CRUZEIRO NO MAMANGUÁ
- Abrir SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE E UMA QUADRA, NA ALDEIA INDÍGENA, NA LOCALIDADE DO PARATY-MIRIM
- Abrir SOLICITA A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
- Abrir SOLICITA A MANUTENÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO PANTANAL
- Abrir SOLICITA A RECONSTRUÇÃO DA ESTRADA DA COLÔNIA, NA LOCALIDADE DA BARRA GRANDE
- Abrir SOLICITA PINTURA E SINALIZAÇÃO ADEQUADA DOS QUEBRA-MOLAS, QUE VÃO DA ESTRADA PARATY-CUNHA, ATÉ O BAIRRO DO CONDADO
- Abrir SOLICITA A INSTALAÇÃO DE DOIS REFLETORES NOS DOIS SENTIDOS DA PONTE DO CIEP
- Abrir SOLICITA INSTALAÇÃO DE 60 M DE MANILHA NO TAQUARI, AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL
- Abrir SOLICITA ESTROBO E SINALIZAÇÃO DE NAVEGAÇÃO NO CAIS PESQUEIRO E NO CAIS DE TURISMO
- Abrir SOLICITA DRAGAGEM DO BRAÇO DO RIO DO JABAQUARA, COM INICIO NA PONTE MANUEL GAMA ATÉ A PONTE OVÍDEO
- Abrir ALTERA A REDAÇÃO DA LEI NUM. 1654-2008, NO QUE SE REFERE A GESTÃO DO CONSELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Abrir SOLICITA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARATY