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Pauta da 6ª Sessão Ordinária –

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PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA – 25/03/2019

 

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA:

 

Ata da 05ª Sessão Ordinária

OFÍCIO 009/2019, do Vereador Alcir da Costa Braz, informa desligamento das Comissões Permanentes

OFÍCIO VR 011*19, justificando ausência do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha

OFÍCIO VR 017/19, justiticando ausência do Vereador Antônio Porto Filho

ATO DO PRESIDENTE Nº 007/19, sobre normas regimentais

 

ATO DO PRESIDENTE Nº 006/19, do Gabinete da Presidência da Cãmara, nomeia os membros das Comissões Permanentes

MEMORANDO 416/2018, da Secretaria Municipal de Turismo, resposta ao requerimento nº166/2018, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira

PROJETO DE LEI Nº 017/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe no âmbito do Município de Paraty, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 018/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre o trânsito por propriedades privadas para o acesso a sítios naturais públicos, como montanhas, praias, cachoeiras e afins, localizados no âmbito do município de Paraty

PROJETO DE LEI Nº 019/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, institui no Município de Paraty a “Semana de Combate à Violência no Ambiente Escolar”

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO Nº 037/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita informações porque ainda não foi feita a troca e reparos na fiação de poste caído na trilha da Praia do Sono

REQUERIMENTO Nº 038/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita informações porque ainda não foi disciplinada a substituição de veículos de tração animal por “carrinhos de golfe”, principalmente no âmbito do Centro Histórico deste Município

REQUERIMENTO Nº 039/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita informações se há previsão para início da construção da Estação de Tratamento de Esgoto do Bairro Tarituba

REQUERIMENTO Nº 040/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita informações se há previsão para pavimentação da Estrada do Rio dos Meros

REQUERIMENTO Nº 041/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita informações se há uma agenda da Secretaria de Esporte e Lazer para revitalizar os campos e quadras de esportes de toda zona rural do município

REQUERIMENTO Nº 042/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita informações se há um estudo com viabilidade de se estabelecer convênio coma a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro para instalação de um Colégio Militar no município

REQUERIMENTO Nº 043/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita informação de qual a data prevista para início da construção do muro da Escola Municipal Ministro Sérgio Mota, no Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 108/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, solicita limpeza e roçada ao longo da Beira Rio, situada na Avenida Otávio Gama, Bairro Pontal

INDICAÇÃO Nº 109/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, solicita reforma na passarela que liga os Bairros Portão de Ferro I e Ribeirinho, ao lado do Colégio CIEP; reitera indicações 949/17, 319/18 e 756/18

INDICAÇÃO Nº 110/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, solicita troca de lâmpadas queimadas na Rua Carlota, no Bairro Várzea do Corumbê

INDICAÇÃO Nº 116/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, solicita reforma do acesso na Rua Dr. Pereira no Centro Histórico, próximo ao antigo Mercado do Senhor Silvinho

INDICAÇÃO Nº 129/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, solicita que seja concretada a estrada do Bairro Coqueiro, com início na Rua em frente a casa do Sr. José Ramos e término em frente a casa do Sr. Ariel

INDICAÇÃO Nº 138/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita melhorias na Rua Euzébio, no Bairro Sertão do Taquari; reitera indicação 340/18

INDICAÇÃO Nº 139/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita Oficinas de Artes, Danças e Informática na escola da comunidade do Coriscão

INDICAÇÃO Nº 140/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita troca de manilha quebrada, na Rua Zacarias, na comunidade do Coriscão

INDICAÇÃO Nº 142/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita manutenção da ponte do Bairro Portão Vermelho

INDICAÇÃO Nº 143/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita adicionar placas com informativos em inglês nos pontos turísticos de Paraty

INDICAÇÃO Nº 144/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita que o ônibus faça o trajeto até a igreja Assembléia de Deus (Sr. Darci) na comunidade do Coriscão

INDICAÇÃO Nº 145/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita recapeamento do asfalto de toda a estrada da comunidade do Corisquinho

INDICAÇÃO Nº 146/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita construção de muro de contenção no Bairro Corisco

INDICAÇÃO Nº 152/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita a construção de uma quadra poliesportiva no terreno da Escola Pequenina Calixto; reitera indicações nº432/17 e 349/18

INDICAÇÃO Nº 153/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita a construção de um muro ou cerca, perto da escola da Várzea do Corumbê; reitera indicações 584/17 e 331/18

INDICAÇÃO Nº 154/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita a construção de uma passarela no rio Perequê-Açu, com início na Rua Domingos Gonçalves de Abreu e término na Avenida Octávio Gama, com acesso à Capela Mortuária; reitera indicações 486/17 e 298/18

INDICAÇÃO Nº 155/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita a proibição de placas de “Proibido Estacionar”, perto do ponto de ônibus, bem como a pintura do meio fio, no Bairro Sertão de Taquari; reitera indicações 874/17 e 245/18

INDICAÇÃO Nº 156/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita manutenção no prédio da Liga Desportiva de Paraty, na Rua Manoel Walfrido, no Bairro Chácara; reitera indicações 583/17 e 322/18

INDICAÇÃO Nº 157/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita reparo e manutenção da estrada da Comunidade do Cabral

INDICAÇÃO Nº 158/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita implantação de um alambrado no posto de saúde do Bairro Patrimônio; reitera indicação 537/18

INDICAÇÃO Nº 159/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita construção de uma quadra poliesportiva na Comunidade do Cabral; reitera indicação 831/18

INDICAÇÃO Nº 160/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita manutenção e cascalho na estrada principal da Comunidade de Pedras Azuis; reitera indicação 746/18

INDICAÇÃO Nº 161/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita retirada de barreiras na estrada do Paraty-Mirim

INDICAÇÃO Nº 162/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita limpeza, reparo na iluminação pública e desentupimento de bueiros na Rua Campo de Aviação (Rua da Oficina do Jorge Peixe)

INDICAÇÃO Nº 163/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita reparo na calçada e nos bancos ao longo da Avenida André Rebouças, entre os Bairros Ilha da Cobras e Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 164/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita ampliação da ponte da pedreira que dá acesso à localidade do Paraty-Mirim

INDICAÇÃO Nº 165/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita instalação de tela (alambrado) no entorno do campo de futebol da localidade da Graúna; reitera indicação 547/17

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Sr. Alexandre Sales, pelo excelente trabalho prestado na área de saúde no Município de Paraty

 

ORDEM DO DIA

 

VETO TOTAL, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei Nº 0067/18 (autoria do Vereador Alcir da Costa Braz), dispõe sobre a gratuidade de transporte às gestantes carentes para realização de pré-natal nas unidades básicas do sistema único de saúde e dá outras providências (votação única)

PROJETO DE LEI Nº 037/18, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a homologar o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Paraty e dá outras providências (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 001/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de sistema de ar condicionado nos veículos automotores de transporte coletivo “ônibus das empresas concessionárias de serviço público que explorem a atividade no âmbito do Município de Paraty e dá outras providências (2ª votação)

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.


    Vídeo(s):
    Propositura(s) Anexada(s):
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 017/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe no âmbito do Município de Paraty, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e dá outras providências.
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 018/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre o trânsito por propriedades privadas para o acesso a sítios naturais públicos, como montanhas, praias, cachoeiras e afins, localizados no âmbito do município de Paraty
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 019/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, institui no Município de Paraty a “Semana de Combate à Violência no Ambiente Escolar”
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 037/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita informações porque ainda não foi feita a troca e reparos na fiação de poste caído na trilha da Praia do Sono
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 038/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita informações porque ainda não foi disciplinada a substituição de veículos de tração animal por “carrinhos de golfe”, principalmente no âmbito do Centro Histórico deste Município
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 039/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita informações se há previsão para início da construção da Estação de Tratamento de Esgoto do Bairro Tarituba
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 040/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita informações se há previsão para pavimentação da Estrada do Rio dos Meros
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 041/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita informações se há uma agenda da Secretaria de Esporte e Lazer para revitalizar os campos e quadras de esportes de toda zona rural do município
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 042/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita informações se há um estudo com viabilidade de se estabelecer convênio coma a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro para instalação de um Colégio Militar no município
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 043/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita informação de qual a data prevista para início da construção do muro da Escola Municipal Ministro Sérgio Mota, no Bairro Pantanal
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 108/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, solicita limpeza e roçada ao longo da Beira Rio, situada na Avenida Otávio Gama, Bairro Pontal
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 109/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, solicita reforma na passarela que liga os Bairros Portão de Ferro I e Ribeirinho, ao lado do Colégio CIEP; reitera indicações 949/17, 319/18 e 756/18
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 110/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, solicita troca de lâmpadas queimadas na Rua Carlota, no Bairro Várzea do Corumbê
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 116/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, solicita reforma do acesso na Rua Dr. Pereira no Centro Histórico, próximo ao antigo Mercado do Senhor Silvinho
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 129/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, solicita que seja concretada a estrada do Bairro Coqueiro, com início na Rua em frente a casa do Sr. José Ramos e término em frente a casa do Sr. Ariel
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 138/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita melhorias na Rua Euzébio, no Bairro Sertão do Taquari; reitera indicação 340/18
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 139/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita Oficinas de Artes, Danças e Informática na escola da comunidade do Coriscão
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 140/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita troca de manilha quebrada, na Rua Zacarias, na comunidade do Coriscão
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 142/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita manutenção da ponte do Bairro Portão Vermelho
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 143/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita adicionar placas com informativos em inglês nos pontos turísticos de Paraty
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 144/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita que o ônibus faça o trajeto até a igreja Assembléia de Deus (Sr. Darci) na comunidade do Coriscão
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 145/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita recapeamento do asfalto de toda a estrada da comunidade do Corisquinho
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 146/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita construção de muro de contenção no Bairro Corisco
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 152/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita a construção de uma quadra poliesportiva no terreno da Escola Pequenina Calixto; reitera indicações nº432/17 e 349/18
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 153/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita a construção de um muro ou cerca, perto da escola da Várzea do Corumbê; reitera indicações 584/17 e 331/18
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 154/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita a construção de uma passarela no rio Perequê-Açu, com início na Rua Domingos Gonçalves de Abreu e término na Avenida Octávio Gama, com acesso à Capela Mortuária; reitera indicações 486/17 e 298/18
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 155/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita a proibição de placas de “Proibido Estacionar”, perto do ponto de ônibus, bem como a pintura do meio fio, no Bairro Sertão de Taquari; reitera indicações 874/17 e 245/18
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 156/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita manutenção no prédio da Liga Desportiva de Paraty, na Rua Manoel Walfrido, no Bairro Chácara; reitera indicações 583/17 e 322/18
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 157/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita reparo e manutenção da estrada da Comunidade do Cabral
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 158/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita implantação de um alambrado no posto de saúde do Bairro Patrimônio; reitera indicação 537/18
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 159/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita construção de uma quadra poliesportiva na Comunidade do Cabral; reitera indicação 831/18
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 160/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita manutenção e cascalho na estrada principal da Comunidade de Pedras Azuis; reitera indicação 746/18
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 161/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita retirada de barreiras na estrada do Paraty-Mirim
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 162/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita limpeza, reparo na iluminação pública e desentupimento de bueiros na Rua Campo de Aviação (Rua da Oficina do Jorge Peixe)
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 163/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita reparo na calçada e nos bancos ao longo da Avenida André Rebouças, entre os Bairros Ilha da Cobras e Parque da Mangueira
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 164/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita ampliação da ponte da pedreira que dá acesso à localidade do Paraty-Mirim
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Sr. Alexandre Sales, pelo excelente trabalho prestado na área de saúde no Município de Paraty
  • Abrir VETO TOTAL, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei Nº 0067/18 (autoria do Vereador Alcir da Costa Braz), dispõe sobre a gratuidade de transporte às gestantes carentes para realização de pré-natal nas unidades básicas do sistema único de saúde e dá outras providências (votação única)
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 037/18, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a homologar o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Paraty e dá outras providências (2ª votação)
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 001/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de sistema de ar condicionado nos veículos automotores de transporte coletivo “ônibus das empresas concessionárias de serviço público que explorem a atividade no âmbito do Município de Paraty e dá outras providências (2ª votação)