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LEI Nº 2173 – DÁ NOVA REDAÇÃO NO ARTIGO 4º DA LEI Nº 1978/2014

LEI – 2173/2018 – DÁ NOVA REDAÇÃO NO ARTIGO 4º DA LEI Nº 1978/2014.

LEI 2174/2018 – DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 101 DA RESOLUÇÃO Nº 285/16 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY PARA ACRESCENTAR O INCISO IV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PARATY A MEGA GINCANA DO DIVINO

LEI_COMPLEMENTAR_062_2018 – DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO PROCON – PARATY E CRIAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N 2166-2018 – DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DE LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO

LEI N 2167-2018 – GARANTE AOS IDOSOS E AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS O AGENDAMENTO DE CONSULTAS POR TELEFONE

LEI N 2168-2018 – DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO ESPORTE AMADOR NO MUNICÍPIO DE PARATY

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DA PRAIA GRANDE – PARAY-RJ