Lei Ordinária nº1323 de 2002 CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, ABSORVENDO, CRIANDO, EXTINGUINDO OU ALTERANDO A ESTRUTURA E CARGOS JÁ EXITENTES Legislação2002-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº1324 de 2002 Autoriza o Poder Executivo a efetuar a concessão de uso como direito real resolúvel de terreno. Legislação2002-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº1325 de 2002 Dispõe sobre a concessão de títulos de utilidade pública á Associação de Moradores do Paraty Mirim, Paraty/RJ. Legislação2002-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº1326 de 2002 Dispõe sobre denominação de logradouro público em Tarituba, 3º Distrito do município de Paraty/RJ. Legislação2002-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº1327 de 2002 Dispõe sobre a concessão de título de utilidade públcia á Associação de Maricultores do munciípio de Paraty – AMAPAR. Legislação2002-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº1328 de 2002 Dispõe sobre denominação de logradouro público no município no bairro Parque Ipê, em Paraty/RJ. Legislação2002-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº1329 de 2002 Determina que o segundo domingo do mês de dezembro seja o dia dedicado ao evangelho. Legislação2002-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº1330 de 2002 DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE UMA POLÍTICA INTEGRADA DE HABITAÇÃO, VOLTADA À POPULAÇÃO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO CONTROLE ORÇAMENTO E GESTÃO, DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Legislação2002-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº1331 de 2002 Dipõe sobre honorários advocatícios. Legislação2002-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº1332 de 2002 Autoriza o Poder Executivo Municipal a procedr abertura de Crédito Adicional Especial. Legislação2002-12-31 12:00 Leia mais
