2448 registro(s) encontrado(s) para a pesquisa:

Dispõe sobre a concessão de títulos de utilidade pública á Associação de Moradores do Chapéu do Sol, em Paraty/RJ.

Dispõe sobre a concessão de títulos de utilidade pública á Associação de Moradores da Graúna, em Paraty/RJ.

Dispõe sobre a concessão de títulos de utilidade pública á Associação de Moradores da Ilha do Araújo, em Paraty/RJ.

Dispõe a concessão de título de utilidade pública à Associação de Moradores da Serraria, em Paraty/RJ.

Dispõe sobre a concessão de títulos de utilidade pública á Associação de Moradores de Cachoeirinha, em Paraty/RJ.

Dispõe sobre a concessão de títulos de utilidade pública á Associação de Moradores da Pedras Azuis, em Paraty/RJ.

Dispõe sobre a concessão de títulos de utilidade pública á Liga Independente de Motociclismo do Estado do Rio de Janeiro.

Dispõe sobre denominação de logradouro público no município no bairro Chácara, em Paraty/RJ.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder aumento de subvenção a Liga Desportiva de Paraty, alterando o orçamento municipal.

Dispõe sobre a concessão de títulos de utilidade pública á Associação de Moradores da Ponte Branca.