Lei Ordinária nº1170 de 2000 Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de crédito adicional especial. Legislação2000-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº1171 de 2000 Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de crédito adicional especial. Legislação2000-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº1172 de 2000 Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de crédito adicional especial. Legislação2000-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº1173 de 2000 Altera a Lei 862/91 que institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. Legislação2000-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº1174 de 2000 Institui o Conselho Municipal de Transporte de Paraty. Legislação2000-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº1175 de 2000 Autoriza o Poder Executivo a efetuar concessão de uso como Direito Real Resolúvel de Terreno de Propriedade do Município a Associação de moradores da Chácara. Legislação2000-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº1176 de 2000 Dispõe sobre a obrigatoriedade de incluir nas receitas médicas o princípio ativo dos remédios. Legislação2000-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº1177 de 2000 Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público no Município de Paraty-RJ. Legislação2000-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº1179 de 2000 Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público no Município de Paraty-RJ. Legislação2000-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº1180 de 2000 Cria o conselho municipal de turismo e dá outras providências. Legislação2000-12-31 12:00 Leia mais
