2448 registro(s) encontrado(s) para a pesquisa:

Dá nova redação ao artigo 13 da Lei 655 de 16/11/1983, código de obras.

Dispõe sobre a concessão de título de utilidade pública para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Paraty.

Dispõe sobre autorização para realização de convênios com a Prefeitura Municipal de Santana do Parnaíba – Estado de São Paulo, com a Direção Geral de Edifícios e Monumentos Nacionais de Portugal – DGEME e com o serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Departamento Regional de Minas Gerais – SENAI – MG, além de outras entidades da administração pública ou privada e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 74.000,00 para dotações Orçamentárias da Secretaria Municipal de Saúde.

Cria a contribuição para custeio dos serviços de iluminação pública (CIP) no Município de Paraty.

Autoriza o Poder Executivo a motivar especialmente as pessoas da área do comércio e serviços do centro histórico, para utilização de vestimentas de épocas passadas, tornando o local um verdadeiro teatro.

Desafetação de área para construção do centro de convivência de idosos.

INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE PARATY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DO SEU ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera redação do art 155 da Lei Complementar nº 001/91 Código Tributário.