Institui a criação de hortas escolares comunitárias nas escolas que integram a rede municipal de ensino do Município de Paraty(1ª votação) Proposituras2021-04-28 03:56 Leia mais
Autoriza o poder executivo municipal a conceder emissão de Alvarás para licenciamento e funcionamento de atividades de Massoterapia e da outras providências no município de Paraty.(2ª votação) Proposituras2021-04-28 03:56 Leia mais
Cria o “Projeto Surf Vida”, de estímulo à cooperação de surfistas no serviço de salva-vidas nas praias (2ª votação) Proposituras2021-04-28 03:56 Leia mais
Autoriza a abertura de crédito esepcial por anulação de dotação orçamentária e dá outras providencias ( 2ª votação) Proposituras2021-04-28 03:56 Leia mais
Altera a Lei Complementar nº 020/2015, que dispõe sobre o Programa de Regularização de Edificações e Obras de Construção Modificação ou Acréscimo e dá outras providencias (Com emenda modificativa 001)(1ª votação) Proposituras2021-04-28 03:56 Leia mais
Cria o “Projeto Surf Vida”, de estímulo à cooperação de surfistas no serviço de salva-vidas nas praias (1ª votação) Proposituras2021-04-28 03:56 Leia mais
Dispõe sobre a denominação de logradouro público na localidade do Caborê na cidade de Paraty/RJ (1ª votação ) Proposituras2021-04-28 03:56 Leia mais
Autoriza a abertura de crédito esepcial por anulação de dotação orçamentária e dá outras providencias ( 1ª votação) Proposituras2021-04-28 03:56 Leia mais
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 028 ( incentivo à prática de esportes em academias e clubes desportivos para alunos de acima de 65 anos) (votação única) Proposituras2021-04-28 03:56 Leia mais
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 027 ( criação do programa de acompanhamento de psicologia e assistencia social escolar nas escolas municipais de Paraty) (votação única) Proposituras2021-04-28 03:56 Leia mais
