Solicita informação sobre a elaboração do projeto de lei (Mais Valia) que possa regularizar as obras de construções e modificações e acréscimos em edificações na zona rural e zona urbana ao redor do Centro Histórico, pois o Centro não pode devido ser tombado pelo Patrimônio Histórico, cito a Lei nº 1248 e 1274/01. Proposituras2021-04-28 03:26 Leia mais
Dispõe sobre a regularização de obras de construção, modificação ou acréscimo Proposituras2021-04-28 03:26 Leia mais
Institui a Semana de Luta contra as hepatites no âmbito do Município de Paraty e dá outras providências Proposituras2021-04-28 03:26 Leia mais
Cria no Município de Paraty o Dia “D” contra a Dengue com finalidade de evitar a propagação de Doenças transmitidas por esse vetor Proposituras2021-04-28 03:26 Leia mais
Cria o Dia Municipal de Conscientização de Limpezas das praias, rios, cachoeiras, lagoas, similares e dá outras providencias Proposituras2021-04-28 03:26 Leia mais
Dispõe sobre a estruturação administrativa da Câmara Municipal de Paraty, Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providencias Proposituras2021-04-28 03:26 Leia mais
Dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadã Paratiense a Senhora Sônia Maria Zácaro da Silva. Proposituras2021-04-28 03:25 Leia mais
Instituiu o serviço de Capelania , nos hospitais , cadeias Públicas, presídios etc.. no Município de Paraty (2ª votação) Proposituras2021-04-28 03:25 Leia mais
Solicita manutenção periódica referente a iluminação publica na rua Moacir Gama, no bairro Chácara da Saudade Proposituras2021-04-28 03:25 Leia mais
Institui o dia municipal da reorganização do Centro Histórico da cidade de Paraty/RJ e dá outras providencias (2ª votação) Proposituras2021-04-28 03:25 Leia mais
